O Casamento Civil Comunitário está sendo organizado pela Secretaria Cidadania através da Secretaria Executiva da Mulher. As inscrições podem ser feitas nos Centro de Referencia e atendimento a Mulher (CRAM), localizado na Rua Projetada, s/nº, em frente ao SESI nas imediações do Parque Municipal Josefa Coelho, no Bairro Vila Mocó.
“Legalizar a manifestação da vontade ente duas pessoas é importante. Essa é uma das razões para fortalecer e incentivar a realização do Casamento Civil Comunitário em Petrolina. Principalmente por que muitas pessoas tem interesse em legalizar sua situação, mas lhes falta a oportunidade” disse Roseane Farias –Secretária Executiva da Mulher.
Para se inscrever, o casal deve apresentar os seguintes documentos: os noivos devem apresentar as suas certidões de nascimento (original e cópia); se algum dos nubentes for divorciado judicialmente, deverá apresentar a certidão de casamento com averbação de divorcio atualizada, com no mínimo 06 meses a partir da data de emissão.
Se algum dos nubentes for viúvo, deverá apresentar a certidão de casamento e cópia autenticada da certidão de óbito do falecido (a). comprovantes de residência recente no nome dos pais ou dos nubentes (originais e cópias); RG e CPF (cópia e original) das duas testemunhas (exceto pai e mãe). Se houver algum nubente com idade de 16 a 18 anos, os pais deverão assinar e apresentar RG e CPF (cópia e original).
As despesas com abertura e reconhecimento de firma das testemunhas que é obrigatório, ficará a cargo das testemunhas ou do casal. A Secretaria fará um agendamento de 10 casais por dia para o comparecimento ao cartório. No dia da triagem, apenas uma pessoa (noiva ou noivo) precisará levar a documentação do casal e das testemunhas e somente no dia agendado com o cartório, as testemunhas devem estar presente com o casal.
Não serão aceitos para a triagem, casais que comparecerem com ausência de documentos de nenhuma das partes (originais e cópias), pois não haverá espera de documentos. Todos os casais deverão residir em Petrolina. As Certidões de Nascimento deverão estar legíveis, pois não serão emitidas 2ª vias.
O atendimento no CRAM é das 8 às 12 e de 14 às 16hs. Maiores informações pelo telefone 3861-462.
