Município reduz em até 100% multas e juros dos tributos vencidos

O governo federal lança, nesta terça-feira (14), uma versão do programa Pé-de-meia voltada para universitários matriculados em cursos de licenciatura. Os participantes receberão mensalmente R$ 1.050 durante o período regular do curso.

Os cursos de licenciatura são graduações que preparam estudantes para atuar como professores em áreas do conhecimento específicas.

Desse total, o estudante poderá sacar R$ 700 por mês. Os outros R$ 350 serão depositados como uma “poupança”, e poderão ser sacados após o profissional recém-formado passar a atuar na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.

O programa será lançado nesta terça, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Educação, Camilo Santana.

A ideia do Ministério da Educação é…

Pesquisa divulgada ontem pelo instituto Paraná Pesquisas mostra um empate técnico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa presidencial de 2026, caso o ex-coach Pablo Marçal (PRTB) participe da eleição. Lula aparece com 34% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro soma 33,9%. Pablo Marçal, que anunciou sua pré-candidatura no dia 8, tem 6,1%. A entrada de Marçal na disputa sugere que ele atrai votos da direita, impactando diretamente o desempenho de Bolsonaro. O levantamento entrevistou 2.018 eleitores entre os dias 7 e 10 de janeiro, com uma margem de erro de 2,2 pontos porcentuais e nível de confiança de 95%.

O cenário sem Marçal, porém, altera a dinâmica da disputa. Bolsonaro alcança 37,3%, enquanto Lula registra 34,4%. Apesar disso, o empate técnico se mantém no limite da margem de erro….

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em um prazo de 30 dias, a publicação de normas para uso de recursos de emendas parlamentares federais em instituições de ensino superior.

A decisão do ministro leva em conta a necessidade de “prestação de contas adequadas quanto às emendas parlamentares federais, com transparência e rastreabilidade” tanto nas universidades “como nas suas respectivas Fundações de Apoio”.

Dino fez a determinação ao ministério da Educação (MEC), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU) e, “por simetria”, aos Estados, que deverão “proceder da mesma maneira”.

Dino pediu urgência na divulgação e determinou que a decisão tenha ciência dos presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e…

Já nos primeiros dias do ano, o governador Jerônimo Rodrigues recebeu no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, sete prefeitos eleitos dos municípios de Camaçari, Rio Real, Antônio Cardoso, Várzea Nova, Mutuípe, Juazeiro e Curaçá.

O objetivo das reuniões realizadas na sexta-feira (3) e no sábado (4), foi discutir temas relacionados a investimentos e ações voltados para o desenvolvimento dos municípios baianos. Infraestrutura, saúde, educação, segurança pública e incentivos econômicos foram as principais pautas dos encontros.

“Nesse primeiro momento, estamos priorizando os prefeitos, independente do partido, que tiveram dificuldade com a transição e que, infelizmente, não aconteceu de forma tranquila, democrática, respeitando a lei, com a devida prestação de contas. Para se ter uma ideia, já estamos perto do início do ano letivo, em fevereiro, e os gestores não sabem como vão disponibilizar a alimentação…