O frio estado do Alasca se tornou um lugar mais receptivo para casais homossexuais, depois que um juíz federal derrubou uma lei estadual que bania o casamento gay no último domingo (12).
A setença do magistrado argumentou que a constituição local garante proteção individual a todos, independentemente do sexo. Com isso, caiu a norma que desde 1998 determinava que casamento só podia acontecer com a união entre um homem e uma mulher. A decisão foi motivada por cinco casais homossexuais, que entraram com uma ação contra o estado em maio.
“Os autores, neste caso, não pediram ao tribunal para reconhecer um direito fundamental inteiramente novo, o casamento do mesmo sexo. Eles pediram sim a participação na liberdade já existente, concedida a outros casais, para fazer uma escolha profundamente pessoal sobre um assunto familiar privado”, escreveu o juiz distrital Timothy Burgess em sua decisão de 25 páginas.
O governo do Alaska afirmou que vai recorrer da decisão. Um recurso levará o caso ao Tribunal de Apelação dos EUA, que na semana passada decidiu contra Idaho e Nevada em ações semelhantes.
Em 1998, o Alasca juntou-se ao Havaí como os únicos estados a definiram expressamente o casamento como a união entre um homem e uma mulher. Na época, o estado chegou a alegar que a proibição “não se destina a qualquer pessoa ou negar qualquer um dos seus direitos”.
O movimento do último domingo segue uma tendência que se intensificou nas últimas semanas em todo os Estados Unidos. No dia 6 de outubro, a Suprema Corte recusou-se a se envolver no debate constitucional sobre o casamento homossexual. Essa decisão permitiu que casais do mesmo sexo se casa legalmente em cinco estados: Virginia, Utah, Oklahoma, Indiana e Wisconsin.
Em seguida, um painel de três juízes do Tribunal de Apelações concluiu que as proibições em Idaho e Nevada violavam os direitos dos homossexuais de se casarem legalmente, com a mesma proteção legal. Na última sexta (10), um juiz federal na Carolina do Norte decidiu que o casamento gay já poderia começar no estado.
Após os movimentos das últimas semanas, pelo menos 27 estados concedem o direito civil, um aumento de pelo menos 13 estados.
Fonte: O Globo
