Um relatório interno da Petrobras responsabiliza a ex-gerente executiva da estatal Venina Velosa por quatro irregularidades que elevaram gastos e podem comprovar a existência de cartel de empresas nas obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Reportagem publicada nesta quarta-feira (24) pelo jornal “O Estado de S. Paulo” mostra que o documento atribui a Venina prejuízo milionário no projeto em razão de ela, supostamente, ter desconsiderado um desconto de R$ 25 milhões em um contrato com uma das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato.
Procurada pela reportagem do Jornal Nacional, Venina da Fonseca não quis gravar entrevista. Por telefone, ela e o advogado Ubiratan Matos disseram que a ex-gerente nunca assinou aditivos ou contratos – e que não tinha competência para isso.
De acordo com o relatório da comissão interna de apuração da Petrobras, Venina apresentou um plano para reduzir o prazo de entrega da refinaria a pedido do ex-diretor de Refino e Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, um dos réus da Lava Jato. Segundo o documento, os aditivos contratuais previstos nesse plano aumentaram o custo da obra em R$ 4 bilhões.
Os auditores que investigaram a construção da refinaria encontraram “não conformidades” em dez dos 23 contratos analisados. Apesar de Abreu e Lima ter sido orçada inicialmente em R$ 4 bilhões, até o momento já foram gastos R$ 24,7 bilhões nas obras da planta petrolífera pernambucana.
No dia 15 de dezembro, em uma reportagem revelou que este mesmo relatório interno havia responsabilizado 11 funcionários da Petrobras por problemas em licitações e contratações de empresas nas obras de Abreu e Lima e outras oito pessoas por supostas irregularidades na construção de parte do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
O documento elaborado pela comissão interna também aponta que Venina foi responsável por falhas em quatro processos durante o processo de licitação e contratação de empresas para as obras da refinaria.
Segundo o relatório, a empresa Alusa Engenharia, que é investigada na Lava Jato por participação no cartel de empresas que fraudavam licitações na Petrobras, foi contratada para a construção da casa de força de Abreu e Lima por R$ 966 milhões. O valor, de acordo com a sindicância, era 272% maior do que o orçado inicialmente no projeto.
A comissão afirma ainda que, ao saber dos valores, Venina mandou um e-mail para dois gerentes da estatal dizendo só ter tomado conhecimento dos valores no dia anterior. Ela também ressalta na mensagem que “os desvios” eram grandes e que isto a “preocupava”.
Ao final do e-mail, Venina cita o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, que firmou acordo de delação premiada com a Justiça e se comprometeu a devolver mais de R$ 250 milhões aos cofres públicos por desvios na estatal.
“Somente ontem à noite tomei conhecimento destes números. Quando assinei a pauta da Diretoria Executiva isto não foi citado. Peço que, da próxima vez, estas informações sejam incluídas no documento interno da Petrobras, que vai para a diretoria Executiva. […] Os desvios são grandes e isto me preocupa muito. Hoje na reunião com o Barusco abordaremos esta questão”, escreveu a ex-gerente.
Além da contratação por um preço superior, a comissão afirma que a Alusa ofereceu um desconto de R$ 34 milhões no contrato, mas a Petrobrás só se beneficou de
R$ 9 milhões, deixando de considerar outros R$ 25 milhões em descontos.
Outra irregualridade ocorreu, de acordo com o relatório, quando a ex-gerente da estatal e outros seis funcionários deixaram de convocar novas empresas para novos processos de licitação, o que poderia indicar a formação de cartel. A lei exige que novas empresas sejam incluídas em processos licitatórios diferentes.
A quarta falha, de acordo com a comissão interna, foi a não apresentação de parecer jurídico em quatro licitações da obra. A comissão aponta que Venina e Pedro Barusco não observaram esta obrigação na divulgação do resultado das licitações.
Em relação à Alusa Engenharia, o advogado de Venina disse que a responsável pelas contratações e modificações no projeto era a de Serviços, e não a diretoria de Refino e Abastecimento, na qual a ex-gerente era vinculada à época.
Fonte: Portal G1
