O governador Paulo Câmara (PSB) se reuniu, nesta sexta (27), pela primeira vez com todo o secretariado após a posse. O encontro definiu o início das reuniões do Programa Todos por Pernambuco, que será retomado em 13 de março. O projeto vai subsidiar o Plano Plurianual (PPA), instrumento que vai organizar as ações públicas entre 2016 e 2019. Para este ano, a Secretaria de Planejamento afirmou que dispõe de R$ 1 bilhão para investimentos.
No Todos por Pernambuco, o secretariado visita as 12 regiões administrativas do estado para receber sugestões da sociedade. O trabalho começará em Araripina, no Sertão, e termina em 29 de abril, no Recife. “Nós vamos iniciar o planejamento estratégico a partir dessa escuta para basear o que vamos executar nos próximos quatro anos. Vamos fazer o debate com a população para priorizar as ações, levando em conta as propostas de governo e incorporar o PE 2035. Em maio, a gente faz a sistematização das informações e, a partir de junho, fechamos o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual”, explicou o secretário de Planejamento, Danilo Cabral.
Para este ano, o secretário informou que o governo tem R$ 1 bilhão para investimentos. “Nós temos um montante de recursos hoje, seja de receitas próprias e contratos que já estão com recursos garantidos, que nos permite investir. Temos R$ 1 bilhão de investimento contratados para 2015, além da nossa expectativa, em função de tudo que foi realizado em Pernambuco, como a Fiat, Suape, Petroquímica, de continuar crescendo acima de 2%, apesar da recessão técnica anunciada na economia brasileira”, apontou.
O secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, afirmou que o governo tem “projetos maduros” à espera do resgate desse recurso já contratado. “O passo mais importante é a contratação da operação de crédito, agora é apresentar projeto para liberar. Só com o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] temos um único contrato de R$ 423 milhões”, disse.
Stefanni ainda informou que o Estado espera a revisão do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF), pelo governo federal, que amplia a capacidade de endividamento de Pernambuco. Essa revisão é necessária para que novas operações de crédito possam ser contratadas. “Nós temos capacidade de endividamento, é importante que se diga isso. O limite da Lei de Responsabilidade Fiscal diz que é 200% da receita corrente líquida, e a nossa é de cerca de R$ 20 bilhões, e nós temos uma dívida muito menor que isso, apenas 57% comprometido com isto”, assegurou.
Outro indicador que o secretário usou para mostrar que a economia de Pernambuco está saudável foi o limite de pagamento anual do serviço da dívida (principal, juros e outros encargos). “O limite legal é de 11,5%, e Pernambuco está em 6,2%. Além disso, nós trouxemos do ano passado uma poupança de R$ 800 milhões, com esse recurso já fizemos pagamentos e alguns invetsimentos, como a retomada das obras no Túnel da Abolição.”
