Ao se reunirem hoje (25) com a presidenta Dilma Rousseff, os governadores dos nove estados nordestinos entregaram a ela uma carta política e uma pauta com cinco pontos prioritários para o desenvolvimento social e econômico da região.
Os documentos foram escritos nesta manhã, durante encontro prévio à audiência com Dilma. Na declaração denominada “Carta dos Governadores do Nordeste”, eles pedem união de todas as lideranças políticas e da sociedade civil para superar a crise e retomar o crescimento econômico, além de criticarem radicalizações em meio a instabilidades política e econômica.
Na pauta administrativa, os governadores pedem acesso a financiamentos para obras de infraestrutura, novas fontes de recursos para a saúde, inclusive com a taxação de grandes fortunas para este fim. Eles ainda solicitam a priorização do Nordeste em programas nacionais de segurança pública, no combate ao crack e na melhoria do sistema prisional.
A “intensificação de ações emergenciais para convivência com a estiagem e combate à seca” é outra demanda dos governadores, além da continuidade de investimentos federais em obras do Programa de Aceleração do Crescimento, do Programa Minha Casa, Minha Vida, em obras da Petrobras e em recursos hídricos.
Na carta, eles listam posições tomadas em comum e manifestadas “diante do clima de transitória instabilidade política e econômica”. O documento contém defesas do ajuste fiscal promovido pelo governo, das investigações e do combate à corrupção.
Consta também na declaração um “apelo a todas as forças políticas, econômicas e sociais para um amplo entendimento nacional” objetivando a retomada do crescimento, os investimentos públicos e privados, inclusive relacionados à Petrobras, combate às desigualdades regionais e sociais, além de uma “ampla reforma política”.
“Reconhecemos as dificuldades econômicas por que passa o Brasil, derivadas em larga medida da continuidade da crise mundial inaugurada em 2008. Por essa razão, compreendemos a necessidade de medidas de ajuste fiscal, de caráter transitório e emergencial. Concordamos que este é o momento de também apresentar rumos claros para as políticas públicas no Brasil, com atenção especial para o desenvolvimento do Nordeste”, diz a carta.
Os governadores disseram, no documento, que “conflagrações radicalizadas” não trarão benefício nenhum ao país. “A hora exige espíritos desarmados e elevado senso quanto aos deveres patrióticos das lideranças para o bem da nação. É neste cenário que os governadores dos estados do Nordeste conclamam todas as lideranças políticas e a sociedade civil a um amplo entendimento que ponha o Brasil em um novo ciclo de crescimento, superando os focos de crise em nome do desenvolvimento de todos os brasileiros.”
No que foi denominado pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, como “compromisso com o Estado Democrático de Direito”, o documento político contém ainda uma defesa à presidenta Dilma, respeitando os protestos que ocorreram recentemente contra o governo e posicionando-se contra qualquer ameaça de quebra da estabilidade democrática do país.
“Não podemos concordar que o legítimo exercício do direito de oposição e de livre manifestação seja confundido com teses sem qualquer amparo na Constituição Federal e que dificultam o pleno funcionamento das instituições brasileiras”, diz a carta.
Ao final da reunião, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, destacou que é preciso apoiar a presidenta. “Ela está no governo há apenas dois meses e meio, como todos nós estamos. Então acho que é precipitado qualquer movimento de quebra da estabilidade democrática no país”, disse o governador referindo-se a alguns dos movimentos que foram recentemente às ruas dizendo-se favoráveis a um processo de impeachment. “Somos contra o impeachment. Somos contra”, afirmou.
Após a reunião, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que algumas demandas são imediatas e serão atendidas “porque são emergenciais”, citando como exemplo o combate à seca. “A melhoria da oferta de água é emergencial, já estamos fazendo e vamos acelerar”.
Outros pontos da pauta administrativa, como o acesso a financiamentos, começarão a ser negociados pelo governo mas não dependerão do espaço fiscal que a União vai ter. Por esse motivo, defendeu o ministro, seria necessário aguardar alguns meses para que parte do ajuste seja aprovada pelo Congresso Nacional.
Sobre a carta política, de apoio à presidenta, Mercadante relatou que Dilma agradeceu o “gesto muito importante” de “solidariedade e apoio” manifestado pelos governadores, e concordou que o momento é o de “desarmar espíritos e estabelecer pontes.”
Fonte: Agência Brasil
