O Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Hospital Israelita Albert Einstein anunciaram hoje (27) as 28 instituições selecionadas para participar de projeto piloto de incentivo ao parto normal. Foram selecionados inicialmente 23 hospitais privados e cinco maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Institute for Healthcare Improvement (IHI) e denominada Parto Adequado, tem por objetivo incentivar o parto normal a partir de modelos inovadores de atenção ao parto, que possam reduzir a ocorrência de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar e no sistema único de saúde, melhorando a qualidade do atendimento e a segurança da mulher e do bebê.
Entre as instituições privadas selecionadas, oito estão entre as 30 maiores em volume de partos do país e 11 entre as 100 maiores, o que, na avaliação do ministro da Saúde, Arthur Chioro, demonstra o compromisso social com a melhoria da qualidade da atenção ao parto e nascimento.
Esses hospitais têm taxa de cesarianas de 88,7%, superior à identificada na saúde suplementar (84%) e à da rede pública (40%). Já os estabelecimentos do SUS foram escolhidos por apresentar percentual de cesarianas acima de 60% e por realizar mais de mil partos por ano.
Durante a solenidade em que foram anunciados os hospitais selecionados, o ministro da Saúde admitiu que os números são alarmantes e que o país vive “uma verdadeira epidemia de cesáreas”. O ministro reconheceu a importância do parto cirúrgico, mas destacou a importância de reduzir o “número alarmante” dessas intervenções.
“É fundamental que se compreenda que a cesariana, quando bem indicada, salva vidas. É fundamental e é uma conquista da medicina e da ciência. Mas a epidemia de cesarianas traz mais mortalidade materna e infantil, mais prematuridade e todo um conjunto de consequências deletérias à saúde do bebê e da mulher, decorrentes de uma indicação mal feita”, reforçou Chioro.
Segundo o Ministério da Saúde, a estratégia de ação desenvolvida para os participantes do projeto envolve adequação de recursos humanos para a incorporação de equipe multiprofissional nos hospitais e maternidades; capacitação profissional para ampliar a segurança na realização do parto normal; engajamento do corpo clínico, da equipe e das próprias gestantes; e revisão das práticas relacionadas ao atendimento das gestantes e bebês, desde o pré-natal até o pós-parto.
“Nós estamos agora em um movimento de retomar um caminho que é o caminho centrado nas evidências científicas, nas melhores práticas de cuidados obstétricos e em sintonia com o resto do mundo, porque a verdade é que o Brasil virou um ponto fora da curva no que diz respeito ao número de partos por cesariana”, acrescentou.
A diretora-presidenta interina de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira, disse que a iniciativa não visa à criminalização da prática da cesariana, e sim a procurar uma solução para o grave problema enfrentado pelo país.
Para vencer esse “grande desafio”, Martha explicou que estão sendo apresentadas às instituições selecionadas três propostas de modelo assistencial alternativo como ponto de partida. No primeiro modelo, o parto é feito pelo plantonista do hospital e, no segundo, pelo médico pré-natalista do corpo clínico, com suporte da equipe multidisciplinar de plantão, que fará o acompanhamento inicial da parturiente até a chegada de seu médico. No terceiro modelo, o parto é assistido por um dos membros de uma equipe composta por três ou mais médicos e enfermeiras obstetras. Nesse caso, a parturiente se vinculará à equipe, que terá sempre um médico e uma enfermeira obstetra de sobreaviso para assistir ao trabalho de parto e ao parto.
As mudanças sugeridas no âmbito do Projeto Parto Adequado poderão ser feitas em todos os atendimentos ou em uma parcela da população atendida pelos hospitais. O hospital deverá seguir integralmente as recomendações e diretrizes propostas, testando o conjunto completo de mudanças. Além dos 28 selecionados, mais 16 hospitais que se inscreveram formarão um grupo de seguidores.
Segundo o Ministério da Saúde, quando não há indicação clínica, a cesariana ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.
Além do projeto-piloto que está em andamento, em julho entrará em vigor a Resolução Normativa nº 368, com medidas que garantem o acesso de beneficiárias de planos de saúde aos percentuais de cirurgias cesáreas (por operadora, por hospital e por médico) e o uso do partograma e do cartão da gestante.
