Com o objetivo de garantir condições de acesso e permanência de pessoas travestis, transexuais e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançou na última terça-feira (19) o “Projeto de Conscientização: Identidade de Gênero”, no Campus Paulo Afonso (BA). Coordenado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) da Univasf, o projeto irá promover ao longo dos próximos dias, em todos os campi da instituição, rodas de conversa com servidores que lidam diretamente com o atendimento ao público. Hoje (21) pela manhã, o encontro ocorre no Campus Juazeiro (BA) e, amanhã (22), a equipe do projeto estará no Campus Senhor do Bonfim (BA).
O intuito dos encontros é discutir e orientar os servidores sobre as determinações da Resolução Nº 12/2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, órgão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Segundo o coordenador do projeto, Hesler Caffé, cada encontro terá de 40 a 60 minutos de duração e será realizado, inicialmente, com servidores dos seguintes setores: SGP, Sistema Integrado de Bibliotecas (Sibi), Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA), Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), Coordenações de Campus, equipes de laboratórios e colegiados acadêmicos.
Caffé frisa que qualquer servidor que se interesse em conhecer melhor a resolução e seus desdobramentos também pode participar das discussões. É necessária inscrição prévia, por meio do site, apenas para a reunião do Campus Petrolina Sede. Nos outros campi, não é necessário se inscrever com antecedência para participar. O cronograma dos encontros está disponível abaixo.
Na reunião de Paulo Afonso, participaram 15 pessoas, entre elas Hesler Caffé e a estagiária da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae) e estudante transexual da Univasf Mycaella Bezerra. De acordo com Caffé, que preside a comissão responsável pelo projeto, a iniciativa é importante para a sensibilização e orientação dos servidores. “A comissão instituída para desenvolver o projeto tem o papel de interpretar a resolução, que é obrigatória, e conscientizar as pessoas em relação a esse tema, evitando a discriminação e o preconceito”, afirmou.
Normativa da Univasf – A Univasf publicou recentemente a Resolução Nº 23/2014, disponível no link abaixo, que estabelece normas e procedimentos para adoção do nome social por pessoas transgêneras, transexuais e travestis ou cujos nomes civis causem constrangimento no âmbito da comunidade acadêmica. A portaria entrou em vigor no dia 12 de dezembro de 2014.
Os estudantes e servidores interessados devem requerer, por escrito, a inclusão do nome social a qualquer momento. No caso de estudantes, o requerimento deverá ser encaminhado à SRCA e, no caso de servidores, à SGP. Nos casos de menores de 18 anos, a inclusão do nome social deverá ser requerida mediante a apresentação de autorização, por escrito, dos pais ou responsáveis legais.
Programação:
21 de maio – Campus Juazeiro (BA), às 9h, na sala 22 do Prédio de Salas de Aula
22 de maio – Campus Senhor do Bonfim (BA), às 14h, na sala 7, 1º Andar
26 de maio – Campus São Raimundo Nonato (PI), às 14h, na sala 4 do térreo
28 de maio – Campus Ciências Agrárias, Petrolina (PE), às 10h, na sala NT 2 do Bloco de Salas de Aula
28 de maio – Campus Sede, Petrolina (PE), às 15h, no Auditório da Unidade SIASS.
Fonte: ASCOM UNIVASF
