Na tarde de ontem (28), o presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, vereador Damião Medrado (PSD) e o vereador Alex Tanuri (PSDB) compareceram à primeira reunião para reestruturação do Conselho Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, na Casa dos Conselhos localizada na Praça Imaculada Conceição, centro.
Mais de 40 pessoas, representantes de vários segmentos como sindicatos, associações, secretarias municipais, grupos sociais, conselhos municipais, e órgãos do transporte coletivo e prestadores de serviço como moto táxi, moto frete e transportes complementares compareceram para discutir as questões envolvendo o trânsito e transporte no município.
O Assessor de Articulação Interinstitucional da Prefeitura de Juazeiro, Roosevelt Duarte Motta, apresentou a importância e função dos conselhos municipais e destacou a participação direta da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes de Juazeiro na construção desse instrumento de controle social.
“Normalmente instituímos o Conselho com a realização de quatro reuniões onde definimos nome, sigla, número de membros, e a construção do regimento interno do Conselho. Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Podem ser compostos na ordem paritária onde os conselheiros são representados em números pares, ou seja, cada representante do governo, haverá um representante da sociedade civil”, pontuou.
A próxima reunião será no dia 02 de junho quando será iniciada as discussões para reformular o regimento interno, definir sigla, tempo do mandato e funções do conselho.
Trânsito e Mobilidade Urbana
Juazeiro possui uma frota de 89 mil veículos segundo informações do Diretor Administrativo da CSTT, Beto Borges. “Há 10 anos eram 29 mil automóveis. A frota aumentou e a discussão sobre trânsito, transportes e mobilidade urbana se tornou urgente. Fizemos investimentos na ordem de R$ 350 mil para melhoria do fluxo no centro urbano, mais ainda há muito a ser feito”, colocou.
O Secretário de Planejamento e Aceleração, João Pedro Silva Neto afirmou que este debate surge no momento em que Executivo vai lançar o Plano de Mobilidade Urbana. “Com o aumento da frota passamos a viver um caos no Brasil inteiro, diante disso foi sancionada em 2012 a lei que institui a criação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana em municípios com mais de 150 mil habitantes”, esclareceu o professor.
Após instalado o conselho e reestruturado e regimento interno, o Legislativo Municipal deverá autorizar a criação do instrumento. “A participação do legislativo municipal na criação dos conselhos municipais é fundamental. Os conselhos são instrumentos de fiscalização social, e a Câmara compõe uma das cadeiras deliberando e acompanhando os projetos direcionados à sociedade”, explicou o presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Damião Medrado.
O vereador Alex Tanuri acredita que os conselhos gestores são canais efetivos de participação, “Os Conselhos permitem o envolvimento dos cidadãos no planejamento social tornando-os responsáveis diretos por si mesmos e pelo coletivo”, salientou.
Juazeiro possui 20 Conselhos Municipais, mais seis sendo reestruturados. A Casa dos Conselhos é vinculada à Assessoria de Articulação Interinstitucional da Prefeitura de Juazeiro e foi estruturada ano passado para prestar serviços de assistência técnica, jurídica e de comunicação, além de uma secretaria executiva operacional e de apoio.
