O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Gabriel Chalita, secretário de Educação da gestão Fernando Haddad (PT), dando continuidade às investigações que o colocam como suspeito de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, peculato, fraude a licitação e formação de quadrilha, que teriam sido praticados quando ele foi secretário estadual da Educação, entre 2002 e 2005, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Chalita sempre negou as acusações.
Os promotores criminais também pediram que a medida alcance o empresário Chaim Zaher e outros funcionários públicos que trabalharam no período investigado. O Ministério Público considera a medida importante para continuar com as apurações do caso.
Se a Justiça aceitar o pedido, alegam os promotores, será possível verificar se houve pagamento de propina de empresas contratadas pela Secretaria Estadual da Educação a Chalita. A investigação quer confrontar os contratos da pasta e da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), ligada ao governo estadual, com as empresas investigadas.
Advogados de Chalita e de Chaim pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que a investigação fosse arquivada, pois seria baseada em uma apuração já trancada pela Justiça. As duas instâncias negaram.
Segundo o MPE, entre os alvos da investigação estão empréstimos de helicópteros e jatos para viagens particulares do então secretário estadual, doações ilegais de equipamentos eletrônicos e pagamento de 25% do valor do contrato firmado pela secretaria para compra de livros sem licitação.
Uma das principais suspeitas é que a reforma da cobertura dúplex de Chalita, comprada em 2005 e avaliada na época em R$ 4 milhões, foi paga com dinheiro de propina. Segundo o MPE, o custo total foi de US$ 600 mil. Só a automação e instalação do home theater saiu por US$ 79 mil, que teriam sido pagos por Zaher por meio de contas abertas em nome de empresas offshore.
O empresário é dono do grupo SEB (antigo COC), que engloba várias editoras que tiveram livros comprados pela secretaria. Ele também sempre negou qualquer tipo de irregularidade.
Requentada
A advogada Flávia Rahal, que defende Chalita, considerou o pedido de quebra de sigilo feito pelos promotores como “absurdo”. Segundo ela, “não há fato novo algum a ser apurado, além daqueles que já foram objeto de inquérito policial arquivado pelo STF”.
“O Ministério Público tenta iniciar suas investigações a partir de medida gravosa e midiática apenas para gerar a sensação de que tem o que investigar”, afirmou. Os advogados de Chaim Zaher não foram encontrados pela reportagem.
Com informações do Estadão Conteudo.
