Nesta terça-feira, 04, o prefeito Isaac Carvalho compareceu à solenidade de instalação das Varas de Violência Doméstica contra a Mulher e Infância e Juventude na comarca de Juazeiro. O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha, presidiu a sessão, que contou com a presença da secretária de Política para as Mulheres do Estado, Olivia Santana, além de vereadores, secretários de governo e representantes da sociedade civil.
De acordo com o presidente do Tribunal, 1/3 dos processos tramitados tem a violência doméstica à mulher como principal mérito. “Cabe às autoridades buscar soluções para esses casos. Não se pode admitir essa quantidade de casos. Esta é uma demanda que exige um engajamento de toda a sociedade”, conclamou o desembargador Eserval Rocha.
O prefeito Isaac agradeceu a presença do presidente do Tribunal de Justiça e colocou a equipe de governo à disposição. “Sempre dentro do possível estaremos prontos para celebrar parcerias que tornem Juazeiro uma cidade que ofereça serviços à população”, disse. O município vai ceder uma equipe multidisciplinar para que as novas instâncias judiciais especializadas atuem no município.
A desembargadora Nágila Sales Brito, responsável pela coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça, também agradeceu a disponibilidade e ressaltou que a nova Vara de Violência contra a Mulher atenderá não somente aos casos de agressões domésticas praticadas por homens, mas também agressões cometidas por casais homoafetivos constituídos por mulheres. “Todas as mulheres estão protegidas, seja em casais heteros ou de lésbicas. A lei prevê isso. Esse convênio com a prefeitura vai fazer funcionar a contento uma Vara que funcione em rede: a defensoria, o ministério público, o judiciário, órgãos governamentais. Todos eles se conciliam para fazer a paz em casa, que é o que nós desejamos”, esclareceu.
Representando o governador da Bahia no ato, a secretária de Política para as Mulheres destacou a preocupação do judiciário com o tema e com a descentralização dos serviços. “Esse esforço não pode ser somente de um só, mas de toda a cidadania. É uma luta civilizatória”, ressaltou Olívia Santana, chamando a atenção de que a Bahia é o segundo estado no país em número de mortes de mulheres.
A equipe da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social esteve presente no evento. Para a secretária Lindsay Amaral, esta é mais uma conquista da gestão, que amplia ainda mais os serviços de proteção a mulher, bem como a Infância e a Juventude. “É muito bem vinda. Além da proteção agora teremos um órgão específico para julgar estas agressões domésticas sofridas pelas mulheres. Teremos uma equipe que estará interagindo com as duas novas instâncias judiciais e nos colocamos à disposição para sanar e reduzir cada vez mais os índices de violência”, assegurou a secretária.
O procurador geral do município, Eduardo Fernandes, compareceu ao evento, sendo um dos responsáveis por esta articulação. As Varas de Violência Doméstica contra a Mulher e Infância e Juventude irão funcionar na Avenida Carmela Dutra, na orla de Juazeiro.
Fonte: ASCOM PMJ
