O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve encontrar nesta quarta-feira, 26, um clima majoritariamente favorável à sua aprovação durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Embora 13 dos 81 senadores sejam investigados na Operação Lava Jato, parlamentares dizem acreditar que o senador Fernando Collor (PTB-AL) deverá ser uma voz “solitária” nas críticas a Janot.
A Polícia Legislativa deverá reforçar a segurança durante a sabatina. Um dos motivos é o tom beligerante que vem sendo adota por Collor contra Janot. Por isso, o sabatinado deverá ser acompanhado por até três policiais e dentro da sala que abriga a Comissão deverá haver outros quatro integrantes da Polícia Legislativa do Senado. “Ninguém sabe qual vai ser a reação dele (Collor). Vamos ficar atentos”, disse um integrante da Polícia Legislativa à reportagem.
Embora Collor não seja membro titular da CCJ do Senado, a presença dele é aguardada por parlamentares. Há ainda a possibilidade de o ex-presidente participar da votação de Janot na CCJ. Isso ocorrerá se um dos três senadores que compõem o bloco do qual Collor faz parte – Eduardo Amorim (PSC-SE), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Magno Malta (PR-ES) – se ausentar da sessão.
A aprovação na sabatina é o primeiro passo a ser enfrentado pelo procurador para permanecer no cargo por mais dois anos, após indicação da presidente Dilma Rousseff. O atual mandato do procurador-geral expira no dia 17 de setembro. Até lá, Janot será submetido a duas votações secretas: uma delas na CCJ, onde precisa de maioria simples para ser aprovado, e no Plenário da Casa, onde são necessários pelo menos 41 votos. Embora o objetivo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) seja de dar “celeridade” ao processo de recondução de Janot, senadores ouvidos pela reportagem acreditam que poderá não haver tempo suficiente para que o nome de Janot passe pelo crivo, tanto da CCJ quanto do Plenário da Casa, ainda nesta quarta-feira. Como publicou o jornal O Estado de S.Paulo na segunda-feira, 24, a alta cúpula do PMDB “fechou um acordo” com o governo para a aprovação de Janot.
Sabatina
A sabatina na CCJ está marcada para ter início às 10h. Logo após a abertura, o presidente da Comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), abrirá para que o procurador faça uma apresentação inicial, o que deve durar até 20 minutos. O passo seguinte são as perguntas dos senadores da CCJ e, por último, a votação secreta.
Um senador ouvido reservadamente pela reportagem acredita que Janot terá de responder a uma extensa lista de questionamentos feitos pelos senadores. Contudo, a expectativa é de que a sabatina não se alongue tanto quanto a do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que passou 12 horas respondendo questionamentos para ser aprovado. No radar dos parlamentares estão questionamentos ligados a detalhes da Operação Lava Jato, como o uso da delação premiada em investigações, por exemplo.
Alguns senadores de oposição devem levar ao procurador-geral questionamentos sobre por quê apenas dois dos 54 políticos investigados foram denunciados ao STF. Na semana passada, a uma semana da sabatina, Janot ofereceu ao Supremo denúncia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), seus dois principais críticos. Contudo, na visão de alguns parlamentares, os questionamentos da oposição devem ser feitos com ressalvas já que alguns políticos de partidos oposicionistas também figuram a lista de investigados.
Senadores ouvidos pela reportagem avaliam que o clima contra Janot havia “azedado” em meados de julho, quando foi deflagrada a Operação Politeia, que resultou em mandados de busca e apreensão envolvendo parlamentares. Contudo, apesar de 8 dos 27 senadores titulares da CCJ serem investigados na Lava Jato a pedido de Janot, a leitura da Casa é que uma eventual rejeição a seu nome soaria muito mal para a imagem da instituição. “A Casa ficaria aos pés de Janot e ele sairia daqui como um vitorioso”, avalia um interlocutor. Na avaliação de senadores, é melhor “tapar o nariz e votar pela aprovação” do procurador-geral.
Entre os senadores investigados na Lava Jato, oito são membros titulares da CCJ e outros dois são suplentes. Veja a lista:
Titulares
Romero Jucá (PMDB-RR)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Benedito de Lira (PP-AL)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Humberto Costa (PT-PE)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Suplentes:
Fernando Collor de Mello (PTB-AL)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Mesmo sem fazer parte da lista, todos os 81 senadores podem comparecer à comissão, se desejarem. Eles também estão autorizados a fazerem perguntas ao procurador-geral. Somente os membros titulares, no entanto, votarão o parecer que a CCJ encaminhará ao plenário do Senado, recomendando ou não a aprovação do nome de Janot. Na ausência de um titular, um suplente do mesmo bloco adquire o direito de votar.
Com informações do Estadão Conteúdo
