Na manhã da última sexta-feira, 25 de setembro, numa reunião na Agência Reguladora do Município de Petrolina (ARMUP), o presidente interino da agência, Antônio Melo recebeu o vereador Tiano Felix – PT e o Coordenador de Normas Técnicas do SAAE de Juazeiro, Wilson Alves para debater a criação e o funcionamento de uma agência reguladora municipal.
Antônio Melo explicou a criação da ARMUP, por meio de lei municipal que a instituiu como autarquia e a dotou de autonomia financeira e administrativa, para que amparada na legislação vigente e em normas técnicas, regule e fiscalize serviços públicos prestados à população, incluindo o fornecimento de água e a coelta de esgotos. “A agência reguladora deve garantir o equilíbrio e mediar a relação entre concedente, concedido e consumidor”,resume.
Esse encontro é parte das atividades de um grupo de trabalho formado pela Câmara de Juazeiro, representada vereador Tiano Felix, SAAE, CODEVASF, representantes de perímetros irrigados, consumidores da cidade e representantes de associações rurais que estão elaborando uma proposta para a criação de uma agência reguladora de água e esgoto municipal. A proposta é um dos encaminhamentos da audiência pública “crise hídrica: falta água ou gestão?”, realizada no primeiro semestre na Câmara de vereadores de Juazeiro.