O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quarta feira (14) a inclusão de um semestre a mais no Exame Nacional de Desempenhos dos Estudantes (Enade). A intenção, segundo o ministro, é evitar que instituições tentem fraudar o exame selecionando apenas os melhores alunos para que obtenha uma nota alta na avaliação. O MEC investiga uma denúncia contra a Universidade Paulista (Unip), suspeita de cometer este tipo de irregularidade. A Unip nega as acusações.
“Nós vamos incluir um semestre a mais na avaliação para garantir que o exame do Enade não permita nenhum tipo de procedimento que não faça a legítima avaliação dos alunos”, disse Mercadante em discurso na Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação na Câmara dos Deputados.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que a portaria com a mudança no Enade sairá ainda nesta quarta-feira (14). “Todos os alunos concluintes do semestre no qual a prova é feita e do próximo semestre terão que fazer a prova. Portanto, tentar adiar a formatura de um estudante para melhorar um desempenho não vai ser permitido”, afirmou o ministro, enfatizando que o Enade deve consisitir na “verdadeira avaliação de uma instituição”.
O Enade avalia o rendimento dos alunos dos cursos de graduação, ingressantes e concluintes, em relação aos conteúdos programáticos dos cursos em que estão matriculados. O exame é obrigatório para os alunos selecionados e condição indispensável para a emissão do histórico escolar. A primeira aplicação ocorreu em 2004 e as avaliações das áreas ocorrem, no máximo, a cada três anos.
Mercadante também defendeu o cumprimento de que um terço da jornada de trabalho de 40 horas semanais seja dedicado às atividades extraclasse, estudos ou planejamento de aulas. “Nós não temos como fazer educação continuada se o professor está sufocado com aulas”, disse o ministro, afirmando que o desempenho da hora atividade é importante para a formação do professor.
O ministro participou de reunião conjunta da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação na Câmara dos Deputados para expor objetivos do Plano Nacional de Educação 2011-2020 (PNE). Mercadante já havia ido ao Senado Federal no final de fevereiro.
Piso do magistério
O ministro da Educação voltou a falar sobre o piso salarial reajustado para R$ 1.451, para professores de nível médio com carga de 40 horas semanais, pelo MEC no final de fevereiro. “O piso tem que continuar crescendo a médio e longo prazo. Esse esforço tem que ser de todos os entes”.
“Nem todos os estados estão em paralisação, nós tivemos greves muito mais prolongadas no ano passado. É importante o diálogo, o reconhecimento que para ter uma educação de qualidade no Brasil nós precisamos valorizar os salários dos professores”, disse Aloizio Mercadante sobre a greve dos professores.
As redes públicas estadual e municipal de professores de todo o país realizam entre esta quarta-feira (14) e a sexta-feira (16), uma jornada de paralisações para defender que os governos cumpram a lei que instituiu o piso salarial nacional para a categoria. Neste ano, o Ministério da Educação reajustou o valor em 22,22%, para R$ 1.451. Os professores pedem ainda que o governo federal destine 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação.
Ideb
Mercadante falou em aprimorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), índice de avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ao introduzir ciências na avaliação. “Precisamos ter mais foco em ciência e na área tecnológica”, afirmou. O ministro discutiu a criação de laboratórios de ciência para que os estudantes “ponham a mão na massa”, segundo ele, “não é só ouvindo que se aprende”.
Enem
Sobre a forma de correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio, Aloizio Mercadante falou em “diminuir a dispersão da nota e criar uma banca mais rigorosa para correção”. Ele disse, novamente, que os estudos para aprimoramento ainda estão sendo concluídos.
Mercadante voltou a falar sobre dificuldades geográficas na distribuição das provas do Enem pelo Brasil e mencionou o concurso Senado Federal, exame de porte, como exemplo de falha.
Problemas ocorreram na aplicação das provas do concurso público do Senado Federal no último domingo (11), que acabou cancelando o concurso para três funções.
O Enem apresentou problemas nas três últimas edições do exame, desde quando passou a ser usado como forma de acesso às instituições públicas de ensino superior – em 2009, houve furto de provas da gráfica; em 2010, problemas com a impressão dos cadernos de provas; e, em 2011, vazamento de questões em uma apostila distribuída a estudantes de um colégio em Fortaleza.
Intercâmbio
Mercadante disse também que ainda em março vai sair o terceiro edital do Programa Ciências Sem Fronteiras com bolsas do governo para levar alunos para estudar no exterior.
Homofobia
No final da Comissão ainda, Mercadante se dirigiu ao deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), Mercadante falou sobre “respeito à diversidade, pluralidade e tolerância”.
“Crianças vão pra casa humilhadas devido à homofobia. Nós precisamos fazer uma pesquisa sobre como construir um diálogo de respeito à diversidade”, afirmou o ministro. Ele mencionou a questão da distribuição de materias didáticos, os kits, sobre homofobia, “eles não vão resolver”.
