O ministério da Cultura prorrogou para 21 de março o prazo final para os municípios se inscreverem no curso a distância em Gestão de Equipamentos Públicos que será ministrado online em parceria com a Fundação Getúlio Vargas. O curso disponibilizará duas vagas para gestores públicos por município e duas vagas para representantes da comunidade por Praça. Esta será uma importante etapa no processo da efetivação de parcerias públicas e privadas para auxiliar na gestão permanente das Praças. O curso é destinado a capacitar os gestores públicos locais e representantes das comunidades beneficiadas pelas Praças dos Esportes e da Cultura.
Todos os usuários poderão ter acesso ao material didático de apoio a ser utilizado no curso, porém as salas de discussões e as atividades específicas serão de acesso restrito aos inscritos. Como trabalho de conclusão, os participantes deverão apresentar uma revisão do Plano de Gestão inicialmente preenchido. Os melhores Planos de Gestão serão apresentados na segunda fase dos Seminários Regionais, que acontecerão no segundo semestre. Três módulos compreenderão o curso: Gestão Compartilhada e Matricial, Gestão de Equipamentos Públicos e Captação de Recursos e Parcerias. Os módulos serão desenvolvidos a partir dos estudos de três casos que serão apresentados aos participantes pela internet.
Para realizar as inscrições, os interessados deverão encaminhar ofício digitalizado para o e-mail eadpracas@cultura.gov.br. O documento deve estar assinado pelo coordenador da Unidade Gestora Local (UGL) e conter informações como nome completo, CPF, e-mail e telefone dos participantes da comunidade e dos gestores , entre outras. O ofício também deverá conter e-mail e telefone do coordenador da UGL.
Para participar do curso, o município contemplado com a PEC precisa ter seu Plano de Gestão preenchido e a UGL formalizada junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Os participantes deverão ter o ensino médio, mesmo que incompleto, os gestores deverão, preferencialmente, ser funcionários efetivos e pertencer ao setor em que atuará na PEC. Já os representantes da comunidade deverão ser indicados pela própria comunidade e indicar o endereço da praça.
Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: gestaopracas@cultura.gov.br
Etapas
Após o preenchimento do Plano de Gestão por cada município envolvido no Programa, foram realizados, ao longo de todo segundo semestre de 2011, seminários regionais nos quais os planos eram avaliados individualmente. Os gestores também recebiam um parecer dos pontos positivos e negativos, destacando os pontos que poderiam ser melhorados, como por exemplo, horário de funcionamento das praças compatível com número de funcionários designados a cada setor ou atividade.
Ao longo dos encontros, os participantes eram instigados a pensar uma gestão sustentável e participativa (com a comunidade) para a futura praça a ser instalada. Para a gerente de projeto de gestão e mobilização social da Diretoria de Infraestrutura Cultural da Secretaria-Executiva/MinC, Silvana Tamiazi, o curso retoma e reforça essa proposta de parceria. “Ele vem no sentido de reforçar este debate, capacitar os gestores públicos para gestão de um equipamento público, pensando na estrutura a ser montada, nos recursos a serem alocados, na visão de uma gestão compartilhada com a participação efetiva da comunidade no dia a dia desse novo equipamento e formas e métodos de elaboração de projetos que busquem parcerias nas áreas públicas e privadas”, disse Tamiazi.
