A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira a 6ª fase da Operação Zelotes. Os agentes cumprem 18 mandados de busca e apreensão nos endereços do Grupo Gerdau no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Também são cumpridos outros 20 mandados de busca coercitiva, sendo um deles contra o presidente da empresa, André Gerdau. A PF chegou a anunciar que o pai de André, Jorge Johannpeter Gerdau, estaria sendo levado para depor, mas corrigiu a informação.
No Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, foram ouvidos o ex-conselheiro do no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) José Ricardo da Silva e o lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS. Ambos estão presos preventivamente e são réus na ação penal aberta em decorrência da Zelotes para investigar a possível compra de trechos de medidas provisórias (MPs) que beneficiaram o setor automotivo.
A empresa siderúrgica é suspeita de envolvimento de fraudes no Carf, e teria, segundo as investigações tentando interferir no pagamento de multas em torno de R$ 1,5 bilhão em processos que tramitam no Conselho.
Segundo a PF, a empresa continou a cometer ilícitos mesmo depois de ter sido deflagrada a Zelotes, em 26 de março de 2015.
Em Brasília devem ocorrer pelo menos quatro depoimentos de ex-conselheiros do Carf. Já em São Paulo, a PF deve ouvir André Gerdau, que não foi localizado, mas avisou por meio da família que irá espontaneamente depor ainda hoje.
A PF também está nas dependências da empresa, na zona Norte de Porto Alegre, cumprindo quatro mandados de busca e apreensão. Além de documentos, a PF cumpre três mandados de condução coercitiva para quatro executivos da Gerdau no Rio Grande do Sul.
Três desses executivos já estão na sede da Polícia Federal na capital gaúcha. Um terceiro funcionário, que mora em Porto Alegre, não foi localizado. Um dos mandados se refere a um diretor da empresa que mora em Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre.
A PF não informou a identidade dos executivos, mas confirmou que nenhum dos mandados se refere ao ex-presidente do Conselho de Administração da empresa e ex-diretor-presidente Jorge Gerdau.
Também está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão na sede da Siderúrgica Riograndense, com sede em Sapucaia do Sul – na região metropolitana.
SEXTA FASE
A Zelotes identificou 70 contribuintes que podem ter se beneficiado do esquema. A Gerdau foi a primeira empresa a ter uma fase da operação na qual ela é a única investigada. Outros contribuintes com casos complexos também deverão ter inquéritos próprios. Outros, mais simples, continuarão dentro do inquérito principal. Entre outras coisas, foram apreendidos documentos, pen drives, computadores e celulares. A delegada da PF Fernanda Costa de Oliveira explicou que estão sendo investigados os crimes de advocacia administrativa, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
– Agora a gente parte para um momento de aprofundamento da investigação junto aos contribuintes que de certa forma se beneficiaram da venda de sentenças no Carf. Então o contribuinte investigado hoje é a Gerdau, que possui diversos processos junto ao Carf para anulação ou diminuição das autuações da Receita Federal em várias questões fiscais – disse.
Segundo Fernanda, foi verificado que a Gerdau atuou para manipulação junto aos conselheiros do Carf visando esse tipo de benefício
– Basicamente os contribuintes buscavam escritórios de advocacia que tinham vínculos indiretos e diretos também com conselheiros e ex-conselheiros do Carf. Então havia tratativas e negociatas para que esses conselheiros atuassem nesses processos específicos da Gerdau visando benefício à empresa.
SUBORNO NO CONSELHO
Em março do ano passado, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal descobriram indícios de que um simples pedido de vista de um processo de empresa ou banco no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, poderia ser vendido por R$ 50 mil. Os sinais da negociata foram descobertos nas investigações da Zelotes, que apura fraudes nos processos do Conselho. Por meio do suborno de conselheiros, empresas e bancos conseguiram redução ou até mesmo eliminação de dívidas relacionadas à sonegação de impostos.
As investigações do ano passado levantaram suspeita de pagamento de propina em tratativas de representantes do Grupo Gerdau para reduzir dívidas no Carf, conforme revelou O GLOBO. Empresas do grupo têm sete processos no Carf. Em cinco deles, as dívidas sobre impostos que não teriam sido pagos são da ordem de R$ 4,5 bilhões.
À época, o Grupo Gerdau reenviou ao jornal sua resposta: “A Gerdau esclarece que, até o momento, não foi contatada por nenhuma autoridade pública a respeito da Operação Zelotes. Também reitera que possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos”.
OUTRO LADO
Em comunicado à imprensa, a Gerdau confirmou que a Polícia Federal realiza operações em suas dependências em relação à Operação Zelotes. A empresa afirma que está colaborando integralmente com as investigações e à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que vierem a ser solicitados.
Segundo a nota, a Gerdau afirma não concedido “qualquer autorização para que seu nome fosse utilizado em pretensas negociações ilegais, repelindo veementemente qualquer atitude que tenha ocorrido com esse fim”.
Fonte: MSN Notícias
