Nesta segunda-feira (4), 43 refugiados sírios conseguiram entrar na União Europeia por um caminho legal. Desse total, 32 chegaram no aeroporto de Hannover, ao norte da Alemanha, de onde foram encaminhados aos serviços de acolhimento. Segundo as autoridades alemãs, são seis famílias sírias que estavam na Turquia e haviam sido classificadas pela Agência da ONU para Refugiados como especialmente vulneráveis. Os outros refugiados foram recebidos pela Finlândia. Tratam-se dos primeiros a serem realocados dentro do bloco europeu após o pacto firmado com a Turquia e que hoje começou a ser colocado efetivamente em prática.

Segundo o acordo, em vigor desde o dia 20 de março, todos os migrantes e refugiados que chegam à Grécia de forma irregular serão mandados de volta para a Turquia. Quem tiver direito à proteção internacional, como é o caso dos sírios, poderá pedir asilo na Grécia. Se não o fizer, será mandado de volta. E caso tenha sido registrado pelas autoridades turcas, terá o pedido recusado, porque, sob o pacto, a Turquia é considerada um país seguro para que as pessoas peçam asilo lá mesmo.

Neste primeiro dia, 202 migrantes e refugiados que estavam nas ilhas gregas de Lesbos e Quios foram enviados em balsas de volta ao território turco. Houve alguns protestos, dos próprios migrantes e de organizações humanitárias que se opõem ao esquema, por não considerarem a Turquia segura para refugiados e por verem na atitude da União Europeia uma forma de apenas transferir o problema.

Apesar de as chances serem cada vez menores de seguir viagem para outros países da União Europeia a partir da Grécia, só nesta segunda-feira, 339 pessoas chegaram em botes à costa do país – número maior do que o de partidas. “Nós vamos tentar a sorte. É pelo nosso destino. Nós já estamos mortos, de qualquer maneira”, disse à agência Reuters o sírio de minoria curda Firaz Kassem, de 31 anos, que chegou hoje a uma das ilhas gregas acompanhado de um primo.

O acordo prevê também que a cada sírio enviado de volta à Turquia, um outro deverá ser realocado na União Europeia. É disso que se trata a chegada, hoje, das dezenas de sírios à Alemanha e à Finlândia. Porém, entre os primeiros migrantes e refugiados que deixaram a Grécia, apenas dois eram sírios. A maioria dos que voltaram para a Turquia é composta por paquistaneses e afegãos, além de números menores de migrantes de outros países do Oriente Médio, da África e da Ásia. O “descompasso” nos números é atribuído, pela imprensa internacional, a um esforço de mostrar que o pacto com o governo de Ancara vai funcionar.

De acordo com o Ministério do Interior alemão, o país vai acolher 1.600 sírios pelo sistema de realocação dentro do plano com a Turquia e poderá oferecer mais 13.500 lugares. Mas o esquema só poderá, de fato, funcionar se outros membros do bloco europeu também aceitarem refugiados. Pelo menos 20 países prometeram fazer parte. “Eu confio que eles vão cumprir a promessa”, disse à TV pública alemã ARD o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz.

Agencia Brasil

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Com a aprovação do texto, a idade máxima passa a ser de 35 anos para o quadro de oficiais e praças, e de 40 anos para o quadro de oficiais médicos, de saúde ou outras especializações eventualmente existentes em âmbito estadual ou distrital.

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