As manobras de Eduardo Cunha, que ganharam projeção nacional nas sessões que discutiram a cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Câmara, serão novamente usadas pelo presidente da Câmara para prejudicar Dilma Rousseff.
Em entrevista concedida na quinta-feira 7, Cunha afirmou que as regras da votação doimpeachment serão anunciadas momentos antes do início dos trabalhos. “Vou interpretar o regimento na hora”, disse.
A questão principal diz respeito à ordem de chamada de cada deputado na hora da votação, quando eles deverão manifestar o voto no microfone do plenário. Em 1992, durante a votação do impeachment de Fernando Collor de Mello, o então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, determinou que a chamada seria por ordem alfabética, mas Cunha já disse que não vai seguir o modelo.
“Não há previsão regimental para isso. Foi uma decisão política adotada pelo presidente na época e com certeza não vou seguir esse critério”, disse o peemedebista.
Em reunião oficial de Eduardo Cunha com líderes partidários nesta terça-feira 12, definiu-se a trajetória do processo de impeachment. Na sexta-feira 15, a reunião do parecer favorável ao impedimento da presidente começará às 8h55. Os autores do pedido de impedimento terão 25 minutos de fala, mesmo tempo reservado à defesa, que será, provavelmente, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
Após esses pronunciamentos, representantes dos 25 partidos com representação na Casa deverão se manifestar, na ordem da maior para a menor bancada. Cada partido terá uma hora, que poderá ser dividida por até cinco deputados da legenda. Não será possível um partido ceder o tempo para o outro. Os discursos não tem hora para terminar, e a discussão poderá se estender pela madrugada.
A sessão será retomada às 9h da manhã no sábado 16. Todos os deputados que se inscreverem no dia anterior terão três minutos para se pronunciarem. Os parlamentares serão divididos em duas listas – uma contra e outra a favor do impeachment – e serão chamados para falar em ordem alternada. Também não há hora limite para o término dos discursos.
Já no domingo 17 a votação terá início às 14h. O critério para a ordem dos pronunciamentos será definida na hora pelo presidente da Câmara. Haverá ainda tempo para a orientação dos líderes partidários às bancadas, com tempo proporcional ao tamanho da representação.
Para deputados da base aliada, a estratégia de Cunha é começar a votação pelos deputados de estados do sul do País, que têm uma tendência maior a aprovar o impeachment. Isso porque o regimento interno da Câmara deixa margem para interpretações dúbias. “A votação nominal será feita pela chamada dos deputados, alternadamente, do Norte para o Sul e vice-versa”, diz o texto.
A forma como o presidente da Casa vai interpretar a regra pode acabar influenciando os votos de deputados indecisos, a depender do placar da votação. “Não entendo que qualquer ordem beneficie a quem quer que seja”, desconversou Cunha.
Sem mencionar diretamente os nomes, Dilma Rousseff afirmou nesta terça 12 que o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), são os chefes do que ela classificou de “golpe em curso contra seu mandato”.
“Se ainda havia alguma dúvida sobre o golpe, a farsa e a traição em curso, não há mais. Se havia alguma dúvida sobre a minha denúncia de que há um golpe de Estado em andamento, não pode haver mais. Os golpistas podem ter chefe e vice-chefe assumidos. Não sei direito qual é o chefe e o vice-chefe. Um deles é a mão não tão invisível assim que conduz com desvio de poder e abusos inimagináveis o processo de impeachment. O outro esfrega as mãos e ensaia a farsa do vazamento de um pretenso discurso de posse. Cai a máscara dos conspiradores. O Brasil e a democracia não merecem tamanha farsa ”, disse Dilma, em discurso no Palácio do Planalto.
Carta Capital
