A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o assassinato de jovens, presidida pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), aprovou requerimento que prevê a realização de audiência no próximo dia 26 de abril para apresentar o relatório dos trabalhos da Comissão. O relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), está em fase de finalização do seu parecer com análise dos trabalhos da CPI e apresentação de propostas.
Para a audiência do dia 26 serão convidados integrantes de instituições que participaram dos debates durante as investigações da CPI. Para acompanhar a apresentação do relatório serão convidados ministros de Estado; o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; representantes de entidades de defesa dos direitos dos jovens, dos negros, das mulheres, professores, jornalistas e familiares de jovens assassinados.
Lídice da Mata, que preside a CPI, acredita que o relator vai apontar caminhos para fortalecer as políticas públicas que buscam a prevenção da violência, além de propor medidas para aprimorar os autos de resistência, descriminalizar drogas leves e combater o tráfico de drogas.
O senador Lindbergh Farias destaca que o Brasil é um dos países com indicadores mais elevados de homicídios de jovens, figurando como recordista no mapa mundial da violência. Uma das conclusões da CPI é a ausência de dados qualificados para que seja possível realizar um diagnóstico preciso da situação e propor medidas efetivas de enfrentamento do problema.
A CPI do Assassinato de Jovens foi instalada em maio de 2015. Desde então, realizou 29 audiências públicas e reuniu mais de 200 especialistas, acadêmicos, organizações da sociedade civil, parlamentares, órgãos públicos e familiares de vítimas para discutir o tema.