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STF recebe mais um pedido de abertura de impeachment contra Temer

Author novoodiariodareg 0 9

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais um pedido de abertura de processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer. O novo pedido foi protocolado sábado (16) pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). O parlamentar alega que o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff deve ser analisado ao mesmo tempo que um processo contra Temer. Lopes aguarda que a liminar seja concedida ainda hoje, antes da votação sobre o processo contra Dilma.

“O governo da nação pode sair das mãos de quem foi democraticamente eleito pelo povo, indo para as mãos de uma pessoa que está sendo acusada de ter cometido exatamente os mesmos crimes. Não pode haver, em nenhuma situação possível e imaginável, risco maior para o povo brasileiro”, afirmou o deputado.

O mandado de segurança protocolado por Reginaldo Lopes é relatado pelo ministro Marco Aurélio. No dia 5 de abril, o ministro determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitasse pedido de abertura de processo deimpeachment contra o vice-presidente Michel Temer.

O pedido foi protocolado pelo advogado Mariel Marley Marra, de Minas Gerais. De acordo com o advogado, há indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade. O advogado tinha feito o mesmo pedido à Mesa da Câmara dos Deputados, mas a abertura foi rejeitada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na semana passada, sete dos 25 partidos com representação na Câmara dos Deputados indicaram nomes para compor a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment de Temer.

Após a decisão de ministro, a Mesa da Câmara dos Deputados recorreu à Corte e alegou que Temer não pode responder por crime de responsabilidade, porque sempre assumiu a Presidência da República eventualmente, na ausência da presidenta. Na semana passada, a Câmara apresentou primeiro recurso contra decisão do ministro.

Os advogados da Câmara também argumentam que o vice-presidente não pode ser responsabilizado pelos decretos que assinou sobre abertura de créditos suplementares. Segundo eles, Temer apenas deu continuidade às “iniciativas da presidente”.

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Elmar Nascimento desiste de candidatura e apoiará Hugo Motta na sucessão da Câmara

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O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA) desistiu de sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. Segundo informações divulgadas pelo colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o parlamentar decidiu apoiar Hugo Motta, do Republicanos, na disputa pelo comando da Casa em 2025.

De acordo com a publicação, a decisão foi tomada por Elmar durante um jantar realizado na noite da quarta-feira (30), na casa do presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, em Brasília, e deve ser anunciada nesta quinta-feira (31). Inclusive, Elmar já tinha sido comunicado por integrantes do União Brasil,  de que o partido havia decidido apoiar Hugo Motta.

Em troca do apoio ao candidato do Republicanos, o União Brasil deve ficar com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O União Brasil também negocia com o Palácio do Planalto a nomeação…

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Petrolina Política Relevantes Posted on

Aprovado projeto de lei que prevê o reajuste de salários do executivo do município de Petrolina

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Foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum contra, o projeto de lei que prevê o reajuste de salários do executivo do município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Os debates sobre o novo reajuste foram iniciados no ano passado, e, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei que dispõe sobre a fixação do subsídio para prefeito, vice-prefeito e secretários municipais foi a votação na Casa Vereador Plínio Amorim.

Foram quase oito anos sem reajustes nos salários do prefeito, vice e secretários. O último reajuste foi aprovado em 2016, quando o salário do prefeito passou de 15 mil para 18 mil reais. O do vice-prefeito aumentou de 12 mil para 14 mil reais. E os secretários passaram a receber 12 mil reais, 4 mil a mais.

Em percentual, o aumento que vai começar a vigorar em…

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Confira prazos para eleitores justificarem não comparecimento às urnas

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Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após o fim do prazo previsto no calendário eleitoral.

A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, do autoatendimento eleitoral ou do Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição). Neste último caso, o documento deve ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou enviado via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

e-Título, aplicativo móvel
e-Título, aplicativo móvel – Marcello Casal JrAgência Brasil
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Capitais: veja quem são os eleitos no 2º turno das eleições de 2024

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Igor Normando (MDB), de Belém, foi o primeiro prefeito eleito no segundo turno das eleições de 2024. Normando venceu por volta das 17h30 e disputava a prefeitura da capital paraense com Delegado Éder Mauro, do PL .

Ao todo, 51 municípios brasileiros tiveram segundo turno confirmado, entre eles 15 capitais. O número representa quase metade dos 104 municípios com mais de 200 mil habitantes do Brasil, onde o segundo turno era uma possibilidade.

No primeiro turno, 11 capitais elegeram seus prefeitos já no 1º turno das eleições municipais. Por volta das 18h30, Eduardo Braide (PSD) foi o primeiro a vencer, em São Luís (MA), com mais de 400 mil votos.

Prefeitos eleitos no 2º turno das eleições 2024

Igor Normando (MDB) – Belém (PA)

Abílio Brunini (PL) – Cuiabá (MT)

Cícero Lucena (PP) – João Pessoa (PB)

Juazeiro Política Relevantes Posted on

Bahia: Governador reúne chefes e comandantes das forças de segurança para avaliação e balanço de ações

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O governador Jerônimo Rodrigues reuniu chefes e comandantes das forças de segurança da Bahia para avaliar o andamento de ações realizadas no estado e fazer um balanço de resultados. Estiveram presentes representantes das Polícias Civil, Militar e Penal, Departamento de Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros. O encontro ocorreu no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador.

“Todos nós, juntos, estamos buscando o que a Bahia espera, sem medir qualquer tipo de sacrifício para que os investimentos aconteçam. Investimentos em armamento, viaturas, equipamento de proteção, construção de delegacia, de pelotões, presídios. Todo mundo imbuído para que a gente possa seguir com as ações e operações em todo o estado”, pontuou o governador.

De acordo com o secretário de segurança pública, Marcelo Werner, a integração é fundamental e ela tem sido total entre as…

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Alckmin atribui desindustrialização no Brasil ao alto custo de produção

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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, voltou a atribuir nesta terça-feira, 22, o processo de desindustrialização no Brasil e no mundo ao fato de os países terem se tornado caros para a produção fabril. O Brasil nos últimos 40 anos, segundo o vice-presidente, sofreu um processo de desindustrialização, severo e precoce.
“O que concluímos é que os povos perderam parte de sua indústria porque ficaram caros”, disse Alckmin, emendando que hoje a tática é produzir bem e barato, o que levou parte da indústria do mundo para os países asiáticos, onde se produz bem e barato.

De acordo com o vice-presidente e ministro, a globalização continua mais avançada, mas o País não pode parar de fabricar produtos essenciais e deu como exemplo os medicamentos. Alckmin citou o aumento do protecionismo mundo e lembrou…

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Petrolina Relevantes Sem Categoria Posted on

Projeto Usina Cultural começa programação com oficinas de arte gratuita

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Com data marcada para entre os dias 6 e 9 de novembro próximo, o festival Usina Cultural do Vale do São Francisco, vai oferecer uma programação diversificada, começando com a oferta gratuita de oficinas de arte.

O poeta e cantador, Maviael Melo, dá início a série de oficinas, logo na quarta-feira (6), às 9h, na escola Mandacaru (bairro Jardim Primavera). Durante a oficina de literatura de cordel, Maviael, que também é coordenador do projeto, vai trabalhar com os jovens técnicas necessárias à produção das poesias rimadas bastante popularizadas no Nordeste brasileiro.

No dia 7, a escola Modelo, na zona urbana da cidade, vai vivenciar, a partir das 9h, a oficina de Fotografia com a educadora e Fotógrafa Manuela Cavadas. A capacitação visa proporcionar aos jovens o crescimento da auto-estima e da capacidade de expressão. Já no dia…

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Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou em 55 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres que são policiais civis e federais.

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil) para suspender a regra da Emenda Constitucional 103/2019, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro, que fixou a idade mínima de 55 anos para homens e mulheres.

A entidade alega que o Congresso desconsiderou a diferenciação de gênero entre homens e mulheres para concessão de aposentadoria especial.

Ao analisar o caso, Flávio Dino decidiu suspender a regra por entender que a diferenciação no tempo de aposentadoria entre homens e mulheres sempre vigorou desde a Constituição…

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