O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspendeu a sessão do plenário desta quarta-feira (17) após uma confusão durante a votação do projeto de lei que cria a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias.
O tumulto começou quando Cunha declarou rejeitado, em votação simbólica, requerimento que previa a retirada de pauta da proposta.
Petistas e parlamentares de outros partidos, como a Rede, se irritaram, por considerarem que havia maioria pela aprovação do adiamento.
Revoltados, eles subiram à área da Mesa Diretora, onde o presidente da Câmara senta, aos gritos de “golpista, golpista”.
O peemedebista, então, propôs que o relator do projeto fizesse a leitura do relatório e que, em seguida, houvesse votação nominal de outro requerimento de retirada de pauta.
Os parlamentares do PT não aceitaram e passaram a gritar “Não! não! não!”. Eles são contrários à proposta sob o argumento de que a nova comissão servirá somente para dar cargos a partidos e enfraquecerá outros colegiados, como a Comissão de Direitos Humanos.
Os petistas também alegam que o colegiado acabará por postergar a tramitação de projetos que tratam de direitos de minorias, já que as propostas terão, na prática, que passar por discussão em uma comissão a mais antes de seguir para o plenário ou o Senado.
Diante da gritaria no plenário, Cunha convocou uma reunião de líderes em seu gabinete, para tentar chegar a um consenso sobre a votação do projeto de lei.
Enquanto petistas mantinham os gritos de “golpista”, deputados da oposição entoavam a palavra de ordem “Fora, PT! Fora, PT”!’.
Após a reunião de líderes, Cunha retomou a sessão, com acordo para votação nominal de requerimento para a retirada de pauta da proposta.
Direitos do nascituro
Parte da bancada feminina da Câmara também se revoltou com o fato de o relator da matéria ter incluído entre as atribuições da comissão tratar de projetos que abordem o direito dos nascituros.
Para a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), a intenção é levar para o colegiado projetos polêmicos, como que os visam reduzir os casos em que atualmente é permitida a realização de aborto.
“Essa matéria não interessa às mulheres brasileiras. A aprovação vai comprometer conquistas históricas. Vai levar da Comissão de Seguridade Social e Família projetos que tratam de questões de gênero e de aborto. O objetivo é facilitar a aprovação, instalando uma comissão nova, de projetos polêmicos, como o Estatuto do Nascituro”, disse Erundina.
Segundo o líder do PSC, André Moura (SE), João Campos concordou em retirar do relatório trecho em que passava para a Comissão da Mulher a atribuição de tratar dos direitos do nascituro.
“Ele aceitou retirar. Os projetos sobre esse tema [nascituro] vão continuar com a Comissão de Seguridade Social e Família”, afirmou.
Do G1
