Pernambuco vai passar por um novo ajuste de contas. A medida aparece depois de uma reunião realizada neste sábado (30), que avaliou o comportamento do quadrimestre das receitas do estado. Foram três quedas sucessivas no primeiro trimestre em todas as fontes de entrada de verba, além de uma preliminar semelhante para abril (ainda em fechamento). O novo plano de medidas inclui novos cortes nos gastos em todas as secretarias, com exceção daquelas consideradas prioritárias pela gestão: Educação, Saúde e Segurança; além de venda de ativos e corte de benefícios fiscais.
O secretário da Fazenda de Pernambuco, Marcio Stefanni, explicou que o plano de aumento de alíquotas dos tributos estaduais em vigor desde janeiro deste ano frustrou as expectativas de ganhos de receita própria, mas descartou qualquer medida de novo aumento de alíquotas.
Era prevista a entrada de cerca de R$ 400 milhões a partir da nova dinâmica de cobrança de tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Não foi divulgado o valor arrecadado, mas no resultado macro das receitas, Pernambuco teve queda de aproximadamente R$ 300 milhões no comparativo com o ano passado. “Para se ter ideia, apenas no setor de telecomunicações, que teve aumento do ICMS, houve queda de 30% comparando o quadrimestre com o mesmo período ano passado. Estamos investigando o que houve. Também caiu a arrecadação no setor de combustíveis”, ressalta.
Apesar de não aumentar alíquotas, o governo vai propor cortes nos benefícios fiscais dos programas de industrialização, grande mote da política de atração de investimentos privados, como do polos industriais Automotivo Jeep, Farmacoquímico, vidreiro e demais empreendimentos espalhados pelos estado.
“A medida vem sendo praticada em outros estados e é validada pelo Confaz (Conselho de Adminstração Fazendária) em última reunião que reuniu secretários da Fazenda do Brasil. A ideia é cortar em média 10% dos benefícios fiscais concedidos a empresas já em operação ou em implantação. Estamos estudando como será o prazo”, explica.
Ainda de acordo com Stefanni, é preciso entender que a crise nacional pegou Pernambuco em cheio e que a queda de arrecadação é resultado, também, da economia em baixa. “São mais de 10 milhões de desempregados no Brasil e 100 mil deles no estado nos últimos 15 meses. Se considerar as cidades que mais desempregaram no país, tem os municípios da Mata Sul. A região foi fortemente impactada com a desmobilização da Petrobras, que atingiu os polos de refino, petroquímico e da indústria naval, que teve contratos suspensos”, pontua.
“E os estado teve um aumento expressivo de serviços nos últimos anos, com a entrega de hospitais, escolas, entre outros. Neste ano, principalmente, houve um aumento de demanda por eles. As pessoas deixaram os planos de saúde e tão usando a rede pública. E são mais de 15 mil novos alunos deixando a educação privada porque não podem pagar. Manter isso tem um custo alto, que não pode ser cortado. É prioridade”, justifica.
Um margem de ganhos de receita a ser trabalhada pelo governo é por meio da venda de ativos a partir deste ano. Segundo o secretário, a capacidade é de entrar, nesse segmento, entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões, com a venda de terrenos ou ativos do estado. “Quanto vai entrar, quem vai dizer é o mercado”, pontua.
Fonte: Diário de PE
