Carência de 12 meses dos juros que são cobrados na dívida dos estados com a União. Esta é a proposta do governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, para tentar solucionar a crise financeira que assola estados brasileiros. Antes, a proposta era para carência de dois ou três anos. Segundo Dornelles, a moratória da dívida “aliviaria” as contas do RJ em R$ 10 bilhões por ano.
Junto com Dornelles (PP) estavam os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori (PMDB), de Alagoas, Renan Calheiros Filho (PMDB), de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), e o secretário da Fazenda de São Paulo, Renato Villela.
Dornelles chamou de “exorbitantes” os juros da União e caracterizou como “agiotagem” a cobrança como é feita hoje. O governador se diz otimista quanto à possibilidade de a dívida ser renegociada, mas não comentou riscos para as contas estaduais caso a proposta seja rejeitada pelo Executivo Federal.
“A União deve dar 12 meses de carência e, durante esse período, renegociar as dívidas dos estados”, defendeu Dornelles.
Sem essa renegociação, segundo os governadores, alguns estados podem entrar em colapso entre 2016 e 2017.
“Se nada for feito há um risco iminente de colapso dos serviços públicos”, alertou o governador catarinense, Raimundo Colombo. Para Renan Filho, de Alagoas, “a União precisa de um plano de renegociação fiscal urgente”.
A proposta anterior em discussão entre parte dos governadores era de uma moratória do serviço da dívida de dois ou três anos. No entanto, diante das dificuldades fiscais e econômicas do governo federal, que vai anunciar nos próximos dias uma nova projeção de déficit para esse ano, superior a estimativa atual de R$ 96 bilhões, houve uma flexibilização.
“Algo precisa ser feito porque os estados estão à beira do caos e se não houver renegociação o colapso é emergente”, disse Pimentel, de Minas Gerais.
Proposta a Temer
De acordo com o governador em exercício, os representares dos estados devem levar a questão ao presidente em exercício, Michel Temer, ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e manter aberto um diálogo. Para Dornelles, sem o período de carência, os estados não conseguirão negociar a dívida.
“O governo federal teve um déficit, no ano passado, de R$ 600 bilhões. Um déficit nominal. R$ 100 bilhões foi déficit primário e R$ 500 bilhões foi de juros. Quer dizer, o que está dentro da dívida do governo federal é decorrente da taxa de juros que ele mesmo colocou”, disse.
Com o alívio de R$ 10 bilhões nas contas públicas do estado, Dornelles especula ser possível investir em saúde, segurança, educação e outros setores.
