Gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado de conversas que teve com os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado; Romero Jucá (PMDB-RR); e com o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) mostram que os políticos estavam preocupados com os desdobramentos das investigações.
Renan Calheiros sugeriu mudanças na legislação sobre acordos de delação premiada para evitar que presos colaborassem com a Justiça. A ideia foi apoiada por Sarney, que ofereceu ajuda para que Sérgio Machado não fechasse acordo de delação. Romero Jucá disse que a classe política deveria fazer um “pacto para estancar a sangria” causada pelas investigações.
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Antônio César Bochenek, disse que magistrados “não cederão a qualquer tipo de pressão” da classe política.
“As pressões e tensões existem em toda a sociedade. Em relação ao Judiciário, elas sempre existiram. Mas o importante é considerar que o Judiciário está desempenhando o seu papel e que os magistrados não cederão a qualquer tipo de pressão, e darão respostas a todos os crimes que forem levados a sua apreciação”.
Parlamentares também consideram que as articulações contra a Lava Jato são tentativas sem efeito. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) disse que os diálogos revelados por Sérgio Machado mostram que a operação “está no caminho certo”.
“A preocupação revelada pelos diálogos de políticos mostra que a operação está no caminho certo, precisa seguir adiante e, sem seletividade, encontrar todos que se corromperam na política”, afirmou Molon.
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) disse que muitos senadores que votaram pelo impeachment “não imaginavam” as tentativas de obstrução da operação reveladas pelos áudios. Cristovam acredita, no entanto, que os fatos vão “fortalecer a Lava Jato”.
“Isso daí vai fortalecer a Lava Jato, porque a esta altura, se a Lava Jato tiver qualquer fragilidade, a suspeita fica muito grande. Acho que isso vai fortalecer a Lava Jato”, completou.
Em nota, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse que “faz parte da natureza do Poder Judiciário ser aberto e democrático”.
“[Faz parte da natureza do Judiciário] que magistrados, entre eles os ministros da Suprema Corte, são obrigados, por dever funcional, a ouvir os diversos atores da sociedade que diariamente recorrem aos fóruns e tribunais”.
Lewandowski, no entanto, destaca que “tal prática não traz nenhum prejuízo à imparcialidade e ao distanciamento dos fatos que os juízes mantêm quando proferem seus votos e decisões, comprometidos que estão com o estrito cumprimento da Constituição e das leis do país”.
O ministro aposentado do Supremo, Carlos Ayres Britto, também disse repudiar qualquer possibilidade de interferência de um poder sobre o outro.
Um “acordão” do governo e do Congresso com o Judiciário esbarraria, segundo o ministro, na vontade popular, que é soberana, e que defende a Lava Jato.
“Jamais o Supremo entraria nesse tipo de orquestração, de conluio. O Supremo é um fidedigno intérprete e aplicador do sistema jurídico a partir da constituição. A Lava Jato está vacinada contra qualquer tentativa de embaraço, de esvaziamento, de bloqueio, ela se autonomizou”, disse Ayres Britto.
“Passou a ser uma questão de honra nacional prosseguir com a Lava Jato. A Lava Jato hoje é um patrimônio objetivo do país. Não há governo, não há bloco político, não há conluio que impeça a Lava Jato de prosseguir, fazendo essa reunião virtuosa democrática, já observada com o julgamento do mensalão, a união entre direito penal e princípios republicanos”, concluiu o magistrado.
