Festas só serão autorizadas para quem protocolou pedido junto a PM. Medida visa garantir a segurança da população durante o período junino.
Uma determinação da Ordem Pública suspendeu a realização de eventos em locais particulares, como bares, restaurantes e clubes de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A medida foi adotada nesta quarta-feira (1), após uma reunião com os órgãos de segurança do município e é válida até o dia 30 de junho.
O secretário de Ordem Pública, Jenivaldo Santos, explica que a decisão pretende garantir uma maior segurança da população durante o período junino. A medida foi tomada em conjunto com as Secretarias de Segurança Cidadã, Ordem Pública e Desenvolvimento Econômico, com a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) e Polícia Militar.
“Nesse período junino temos um calendário municipal com diversos eventos, como a vaquejada, festa do Capim e o São João oficial, seguindo até o dia 30 e nós precisávamos ter uma ordenação. Como há muitas festas descentralizadas, pensamos na população e ficaria complicado para o aparato policial realizar a segurança em toda a cidade. Por isso decidimos suspender as autorizações para realização de festas”, disse.
De acordo com o secretário, só serão mantidas os eventos onde os organizadores pediram com antecedência autorização a Polícia Militar (PM). “A PM estipulou um prazo para que promotores protocolassem o pedido de segurança para realização de festa. Quem cumpriu essa determinação terá o direito garantido e poderá realizar o evento. Mas, apenas nestes casos. Quem perdeu o prazo, que foi até o dia 20 de maio, não podem mais fazer e estão proibidos”, detalha Jenilvado Santos.
Autorização
Atualmente, para realizar uma festa em casas de festas ou bares e restaurantes de Petrolina, o estabelecimento, além de ter o Alvará Sonoro, precisa de uma autorização dos órgãos públicos competentes, o que envolve a Ordem Pública, Poder Judiciário, PM e Corpo de Bombeiros. “Mesmo aqueles que possuem o Alvará Sonoro estão proibidos. Eles podem funcionar normalmente como bar, no máximo utilizando som ambiente. Mas, som ao vivo ou mecânico não pode fazer”, explica o secretário.
Quem for flagrado descumprindo a legislação sofrerá penalidades. “A fiscalização de imediato vai suspender a festa, pode ser feita a apreensão dos instrumentos sonoros, será aplicada uma multa e também responderão judicialmente. A multa administrativa pode variar de R$ 200 a R$ 800 se for a primeira vez. Se for reincidente pode triplicar”, garante Jenivaldo.
As ‘festas de rua’, sem fins lucrativos, que acontecem todos os anos em diversos bairros de Petrolina estão autorizados. Porém, os organizadores devem formalizar um pedido prévio junto a Ammpla e posteriormente à Secretaria de Ordem Pública. Neste tipo de evento, a segurança será de responsabilidade dos organizadores.
G1 Petrolina
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