Durante a transição do sistema, de 16 de junho a 4 de julho, o serviço será suspenso no estado
O sistema de emissão de carteiras de trabalho na Bahia vai mudar em julho. O novo procedimento será mais moderno e seguro para os trabalhadores. No entanto, durante o período de migração, que vai de 16 de junho a 3 de julho, haverá interrupção no serviço em todo o estado, incluindo as agências do Ministério do Trabalho, as prefeituras e sindicatos que atualmente emitem o documento.
Quem necessita da carteira de trabalho com urgência, precisa se antecipar e fazer a solicitação antes do dia 16. Quem for contratado durante o período de interrupção do serviço e ainda não tiver o documento, pode ficar tranquilo, pois, em casos como esse, a lei dá prazo de até 30 dias para a carteira ser assinada – desde que a empresa emita um atestado com a data de admissão, a natureza do trabalho, o salário e a forma de pagamento. O mesmo se aplica em casos de demissão.
O novo sistema do Ministério do Trabalho terá verificação com a base de dados da Receita Federal, da Caixa Econômica Federal e dos Correios, dando mais segurança ao processo de emissão do documento e evitando fraudes. As informações serão autenticadas no ato do atendimento, quando será tirada a foto do trabalhador e serão coletadas as digitais e a assinatura. O prazo de entrega da carteira continuará sendo de 15 dias úteis.
Para agendar atendimento
Nas unidades que fazem agendamento pela internet, os trabalhadores precisam acessar o site http://saa.mte.gov.br/ antes do dia 16 e marcar o dia e horário de atendimento.
Na gerência do Trabalho em Eunápolis e nas agências de Guanambi, Itabuna, Ribeira do Pombal, Santo Antônio de Jesus, São Sebastião do Passé e Senhor do Bonfim, em que o atendimento é feito por ordem de chegada, é necessário ir pessoalmente às unidades até 15 de junho.
Mais informações pelo telefone: (71) 3329-8400.
ASCOM/ MINISTÉRIO DO TRABALHO
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