Uma pessoa em cada grupo de 262 adultos está presa no Brasil. Entre 1995 e 2011, a taxa de encarceramento brasileira quase triplicou. A proporção anterior era de um para 627. A taxa atual é a terceira maior entre os dez países mais populosos e põe em questão custos e benefícios de ter tantos presidiários. A polêmica é semelhante à travada nos EUA, recordista em presos. Segundo a Folha de S. Paulo, os estudiosos Julita Lemgruber, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, e Pedro Abramovay, da Fundação Getúlio Vargas, apontam a contribuição desproporcional de acusados de tráfico para o crescimento da população carcerária. Segundo eles, é uma consequência da aplicação equivocada da Lei de Drogas de 2006.
A lei livrou usuários de prisão e estabeleceu pena mínima de cinco anos para traficantes, sem direito à liberdade provisória. O resultado foi oposto ao esperado, e “uma massa que fica na fronteira entre o tráfico e o uso” lota as cadeias, diz Abramovay. Os presos por tráfico quadruplicaram em seis anos, para 117 mil, 40% deles em São Paulo. “A polícia tem recursos finitos, e os usa para prender pessoas não violentas que serão violentas quando saírem da prisão”, afirma ele. O ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, presidente da comissão de reforma do Código Penal do Senado, diz que há uma combinação de “cultura da prisão” com deficiência das defensorias públicas estaduais. “Furto não é caso de prisão”, diz Dipp, para quem só crimes “gravíssimos” ou violentos merecem cadeia.
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