O casal foi preso durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, em fevereiro deste ano. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, foram encontrados indícios de que Santana recebeu US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht, entre 2012 e 2013, e US$ 4,5 milhões do engenheiro Zwi Skornicki, entre 2013 e 2014. De acordo com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro é oriundo de propina de contratos na Petrobras.
Conforme decisão de Moro, ficou estipulada fiança de R$ 28,7 milhões. Este montante já estava bloqueado pela Justiça. Monica deverá entregar o passaporte à Justiça e não pode manter contato com outros acusados da Operação Lava Jato.
O benefício deve ser extendido a João Santana, de acordo com Moro. “Pretendendo João Cerqueira de Santana Filho a extensão do benefício, deverá peticionar nos mesmos termos e condições, observando, como fiança, os valores bloqueados em suas contas correntes (cerca de R$ 2.756.426,95). Se apresentada petição nesse sentido, faça a Secretaria os autos conclusos para deliberação”.
Na avaliação de Moro, ainda que não se exclua a possível responsabilidade criminal do casal, Monica Moura e João Santana estão em um nível inferior no esquema de corrupção.
“Afinal, não são agentes públicos ou políticos beneficiários dos pagamentos de propina, nem são dirigentes das empreiteiras que pagaram propina ou lavadores profissionais de dinheiro. Embora isso não exclua a sua eventual responsabilidade criminal, a ser analisada quando do julgamento, é possível reconhecer, mesmo nessa fase, que, mesmo se existente, encontra-se em um nível talvez inferior da de corruptores, corrompidos e profissionais do crime”, afirmou o juiz.
João Santana e Monica Moura são réus em dois processos referentes à Operação Lava Jato. Em ambos, o casal é acusado de receber milhões de dólares em conta secreta no exterior e milhões de reais em espécie no Brasil do esquema criminoso da Petrobras. Os valores, segundo o MPF, foram pagos a eles para remunerar serviços em campanhas eleitorais no Brasil.
A advogado Juliano Campelo, que também defende Monica Moura, disse que ela deve deixar a carceragem no início da tarde desta segunda. “Estamos contente com o resultado do pedido de liberdade, por todo trabalho realizado e, principalmente, pela prudência do Dr. Sérgio Moro. Sempre acreditamos na Justiça”, disse Campelo.
