O parecer aprovado no Conselho de Ética pela cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a decisão da Comissão de Constituição e Justiça que rejeitou o recurso do ex-presidente da Câmara foram lidos na tarde ontem (8) no plenário da casa.
Com isso, abre-se o prazo de duas sessões ordinárias para que seja incluído na pauta de votação.
O dia em que o parecer será votado ainda não está definido. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deverá consultar os líderes partidários nesta segunda-feira para agendar uma data.
São necessários 257 votos entre os 512 deputados em exercício para determinar a perda do mandato do deputado do PMDB, alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar.
O processo de cassação de Cunha, que renunciou à presidência da Câmara há menos de um mês, ficou pronto para ser levado ao plenário antes do recesso de julho.
A leitura do parecer no plenário deverá acelerar a votação final, que pode culminar com a perda do mandato do peemedebista, já que, em duas sessões após o ato, o caso passa a ter prioridade na pauta de votação.
Na Câmara, Cunha responde por quebra de decoro parlamentar sob a acusação de que mentiu na CPI da Petrobras a respeito da existência de contas na Suíça em seu nome.
Ele nega e afirma ser apenas o beneficiário de bens geridos por trustes (empresas que administram recursos de terceiros).
Além do processo na Casa, ele é alvo de ação penal no STF e a Procuradoria Geral da República afirma que ele usou contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Petrobras.
Após a leitura do documento, apenas deputados favoráveis a cassação do mandato de Cunha se pronunciaram sobre o caso na tribuna do plenário da Câmara. O líder da Rede, Alessandro Molon (RJ) e o deputado petista Henrique Fontana (RS) defenderam que a votação do parecer aconteça na próxima quarta-feira (10).
“Nosso pedido para o presidente Rodrigo Maia é de que a votação da cassação de Eduardo Cunha seja marcada para quarta-feira desta semana. Não queremos que a semana termine sem que esse caso seja encerrado definitivamente. Se quiserem votar antes melhor”, disse Molon.
O líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP) destacou a morosidade do processo contra o peemedebista, instalado em novembro de 2015 no Conselho de Ética da Casa.
“Amanhã faz 300 dias que o PSOL entrou com representação no Conselho de Ética contra Cunha, 300 dias em que o corrupto conseguiu empurrar com a barriga este processo. Não dá para votar a cassação só depois das eleições municipais. Tem muita gente aqui que está com medo de uma possível delação de Eduardo Cunha. Amanhã ou quarta-feira é o limite para que o processo seja votado”, afirmou.
