O Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito nesta quarta-feira (1º) presidente do Senado e do Congresso Nacional para os próximos dois anos. Ele recebeu 61 votos e derrotou na eleição José Medeiros (PSD-MT), que recebeu 10 votos – outros 10 senadores votaram em branco.
Pai de quatro filhos, Eunício nasceu em setembro de 1952 em Lavras da Mangabeira, município no Centro-Sul do Ceará, localizado a 400 quilômetros da capital, Fortaleza. O senador é casado com Mônica Paes de Andrade, filha do ex-deputado e ex-presidente do PMDB Paes de Andrade (que morreu aos 88 anos em 2015).
Aliado do presidente Michel Temer, Eunício Oliveira vai suceder no cargo Renan Calheiros (PMDB-AL) e controlará um orçamento de R$ 4,2 bilhões por ano.
Considerado um “político habilidoso” pelos colegas, o parlamentar passou as últimas semanas se reunindo com lideranças partidárias em busca de apoio para sua eleição.
Ele prometeu, por exemplo, ao PSDB – segunda maior bancada da Casa (12 senadores) – a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e dois assentos na Mesa Diretora: a Primeira-vice-presidência e a Quarta Secretaria.
Diante dessas negociações, o PSDB aceitou apoiar Eunício, assim como PP, PSD, PTB, DEM e PSB, entre outros.
Mesa Diretora
Após ter sido eleito presidente, Eunício abriu o processo de escolha dos demais integrantes da Mesa Diretora, que é composta, além do presidente, por dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes dos secretários.
A composição da Mesa Diretora foi definida por articulações políticas entre os senadores. Como houve consenso e não havia mais de um candidato para cada cargo, o peemedebista abriu uma votação no painel eletrônico apenas para confirmar a chapa única. Assim, não foi necessário que os senadores se dirigissem à urna eletrônica – a chapa recebeu 75 votos a favor e 4 contra.
A Mesa Diretora será composta, além do presidente Eunício Oliveira, pelos seguintes senadores:
- 1º Vice: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB);
- 2º Vice: João Alberto Souza (PMDB-MA);
- 1º Secretário: José Pimentel (PT-CE);
- 2º Secretário: Gladson Cameli (PP-AC);
- 3º Secretário: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE);
- 4º Secretário: Zezé Perrella (PMDB-MG);
- 1º suplente: Eduardo Amorim (PSDB-SE);
- 2º suplente: Sergio Petecão (PSD-AC);
- 3º suplente: Davi Alcolumbre (DEM-AP);
- 4º suplente: Cidinho Santos (PR-MT).
Discursos
Em seu primeiro discurso após ser eleito, Eunício disse ser um homem público “experimentado” e um “sertanejo forjado no enfrentamento de desafios”. Ele afirmou ainda que os interesses da nação superam os interesses e valores pessoais.
O novo presidente do Senado também defendeu o papel do Senado na superação da crise. “A nação sempre depositou expectativas muito elevadas. (…) Cabe a esta Casa colaborar o esforço de unir o país em torno de um projeto de desenvolvimento”, afirmou.
O peemedebista ainda defendeu diálogo maior do Senado com outros setores, como a sociedade civil, para “recuperar a confiança em nossas instituições”.
Pouco antes de ter sido eleito, Eunício Oliveira já havia feito um discurso na tribuna da Casa, no qual citou a crise econômica e defendeu a necessidade de o Senado aprovar as reformas propostas pelo governo Michel Temer, como a da Previdência.
“O Senado tem a obrigação de trabalhar com os demais poderes para implementar ações que coloquem o Brasil no trilho do crescimento”, disse.
Eunício afirmou, ainda, ser “hora de unir e não desunir”. Disse também que a trajetória política dele como deputado, ministro e senador o havia ensinado sobre a importância sobre “construir consenso do que apostar em dissensos.”
Eunício também defendeu a independência entre os poderes. “O equilíbrio harmônico entre os três poderes […] será perseguido por mim em todos os dias do meu mandato”, afirmou.
Atribuições
Veja abaixo algumas das atribuições do presidente do Senado:
- É o responsável por pautar os projetos que serão votados no plenário da Casa;
- Segundo na linha sucessória da Presidência da República (porque o país está sem vice-presidente), assume interinamente o Palácio do Planalto nas ausências do presidente Michel Temer e do presidente da Câmara;
- Presidente do Congresso Nacional, é o responsável por pautar as sessões conjuntas do Legislativo, formadas por deputados e senadores.
Desafios
Como novo presidente do Senado, Eunício Oliveira terá de enfrentar uma série de temas polêmicos ao longo dos próximos dois anos.
Entre esses projetos, estão:
- O que endurece as punições a autoridades que cometerem abuso;
- As reformas propostas pelo governo Temer (da Previdência Social e trabalhista) – as duas estão em análise na Câmara, ainda não chegaram ao Senado;
- A liberação dos jogos de azar;
- A redução da maioridade penal;
- E a terceirização.
Outro tema que deve ser analisado pela Casa é o conjunto de medidas de combate à corrupção proposto pelo Ministério Público.
O pacote já foi aprovado na Câmara e enviado ao Senado, mas, como os deputados desfiguraram as medidas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou que o projeto volte a ser analisado pela Câmara – o Senado já recorreu, mas ainda não há uma decisão final sobre o tema.
Também devem ser analisados pelo Senado neste ano o projeto que põe fim ao foro privilegiado no caso de crimes comuns, como roubo e corrupção e a medida provisória que estabelece uma reforma no ensino médio.
Orçamento
Cabe ao presidente do Senado, ao lado do primeiro-secretário da Casa, administrar um orçamento de R$ 4,2 bilhões ao ano.
Esses recursos são destinados à manutenção das atividades parlamentares e aos vencimentos de senadores.
O dinheiro também paga os salários dos funcionários da Casa: quase 6 mil, entre servidores comissionados e efetivos.
O orçamento deste ano do Senado é quase o dobro do valor que o prefeito de Florianópolis terá para administrar a cidade, previsto em R$ 2,3 bilhões.
