Os primeiros-ministros da Itália, Paolo Gentiloni, e da Líbia, Fayez al Sarraj, assinaram nessa quinta-feira (2) um memorando de entendimento para combater a imigração clandestina entre os dois países. A rota é considerada a mais mortal do mundo pela Organização Internacional para as Migrações (OIM). Só neste ano, 246 pessoas morreram ou desapareceram nesse trecho do Mediterrâneo. A informação é da Agência Ansa.
O pacto foi firmado um dia antes de a União Europeia (UE) apresentar um plano para fechar a chamada “via do Mediterrâneo”, por meio da qual milhares de pessoas viajam da Líbia à Itália em embarcações superlotadas, em trajetos que muitas vezes terminam em desastre.
“Hoje é um dia importante para as relações entre Itália e Líbia, sobretudo porque se confirma uma amizade, uma colaboração que já se manifestou nos últimos meses por meio de ações do governo italiano em diversas frentes”, declarou Gentiloni, durante pronunciamento conjunto com Sarraj no Palácio Chigi, sede do governo italiano, em Roma.
O memorando de entendimento tem como objetivo reduzir a imigração ilegal no Mediterrâneo e combater o tráfico de seres humanos. Atualmente, a Itália é a principal porta de entrada para deslocados externos na Europa devido à sua proximidade geográfica com a Líbia.
Em 2016, 181 mil imigrantes ilegais desembarcaram na costa da península, a maioria deles originária da África Subsaariana. “Esse é apenas um pedaço do projeto que pretendemos desenvolver. Mas sabemos que, se quisermos dar força e pernas a ele, é preciso um empenho econômico da União Europeia”, acrescentou Gentiloni.
O plano que será apresentado pela UE nesta sexta-feira, durante uma reunião informal dos líderes do bloco em Malta, prevê o treinamento da Guarda Costeira da Líbia e o fornecimento de meios navais para que o país consiga controlar suas águas territoriais.
O objetivo é que, ao resgatar imigrantes no mar, a Líbia os leve de volta para sua costa – se quem faz isso é um navio europeu, eles não podem ser devolvidos para a nação africana. A UE também destinará pelo menos 200 milhões de euros em financiamento para projetos na Líbia e reforçará suas fronteiras com o Egito, a Tunísia e Argélia para evitar o surgimento de novas rotas migratórias.
Também haverá medidas para melhorar as condições de vida nos campos de acolhimento em território líbio e para desestimular a partida de imigrantes econômicos, que não têm direito a refúgio. “Quero garantir aos líbios que nunca faremos um acordo que afete nossa soberania. A Líbia é um país de trânsito, não de origem, e esse pacto também protegerá nossas fronteiras”, explicou Sarraj.
As negociações com Trípoli só se tornaram possíveis com o estabelecimento de um governo de união nacional chefiado por Sarraj, em 2016, após longo período em que a nação africana foi comandada por dois parlamentos.
Esse vácuo de poder, iniciado após a queda de Muammar Kadafi, abriu espaço para a ação do grupo jihadista Estado Islâmico e de traficantes de seres humanos, que aproveitaram a falta de controle no litoral para realizar as chamadas “viagens da morte” no Canal da Sicília.
