Aulas da rede estadual e municipal começam nesta segunda-feira (6)

Nesta segunda-feira (6), as escolas da rede estadual e municipal iniciam o ano letivo.
Para os alunos da rede municipal, uma aula inaugural será realizada na Escola Municipal de Fazenda Coutos, localizada na Alameda Almirante Marques de Leão. A capital baiana conta atualmente com 442 escolas e 140 mil estudantes matriculados.
A Secretaria Municipal da Educação (Smed) promoveu durante a semana a Jornada Pedagógica, evento que reuniu um conjunto de atividades visando elaborar o planejamento acadêmico a ser adotado durante o ano, estabelecer metas e desafios para o período. A iniciativa acontece a partir de um trabalho integrado entre a Smed, as dez gerências regionais de educação, diretores, professores, estudantes e a comunidade. Para 2017, o tema escolhido foi “Projeto político-pedagógico: tecendo fios de um currículo colaborativo”.
 “Cada unidade escolar deve estar ciente dos desafios planejados para este ano, considerando as normas pré-definidas no Plano Municipal de Educação – implantado em 2016 pela Prefeitura -, que trata, principalmente, da valorização dos estudantes e orienta creches e pré-escolas a criarem estratégias concernentes com cada realidade. Dessa forma, será possível seguir com a redução de problemas como a distorção idade-série e a evasão escolar”, informa a secretária de Educação, Paloma Modesto.
Nos últimos dois anos, a prefeitura afirma que foi reduzido de 39% para 33% esse tipo de ocorrência. No caso da evasão, houve queda de 12% para 6% no mesmo período, graças ao trabalho dos agentes da educação, estudantes de pedagogia que realizam um trabalho em conjunto com as escolas. Cada unidade escolar possui um agente da educação designado pela Smed para acompanhamento da vida escolar dos estudantes.
Já para alunos da rede estadual, o Programa de Abertura do ano letivo acontece das 8h30 às 10h, no Centro Educacional Carneiro Ribeiro – Escola Parque, no bairro Caixa D’Água, com as presenças do governador Rui Costa e do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro. “Além da melhoria da infraestrutura das escolas, o governador Rui Costa já pautou uma série de desafios como, por exemplo, chegar até o final de 2017 com Banda Larga em todas as escolas da rede. Também, como já ocorre em algumas escolas, vamos experimentar mudanças nos laboratórios e no conceito das salas de informática, bem como a introdução de novas práticas pedagógicas que contagiem o alunado e que representem a sua identidade. Precisamos trazer alternativas, como cultura, música, ciência, tecnologia, teatro e dança, incluídas no currículo escolar e não apenas como uma atividade extra”, argumenta o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.
O Programa de Abertura tem como destaque o protagonismo dos estudantes da rede estadual, que irão apresentar experiências científicas, tecnológicas, artísticas e culturais, que sobressaíram nas escolas, durante o ano letivo de 2015 e 2016, ou que serão desenvolvidas ao longo de 2017, como Ciência na Escola, Festival Anual da Canção (Face), Tempos de Arte Literária (TAL); Artes Visuais Estudantis (AVE), Educação Patrimonial e Artística (EPA); Parlamento Juvenil do Mercosul;  Líderes de Classe; Programa 1º Emprego; Laboratórios Virtuais; Cultura da paz e Escolas Culturais.
Na semana passada, em todas as escolas da rede estadual de ensino, aconteceu a Jornada Pedagógica. Com o tema ‘Es­cola e Co­mu­ni­dade para Educar e Trans­formar’, a jornada focou, durante os três dias, no planejamento do ano letivo. A discussão da comunidade escolar girou em torno dos projetos que visam fortalecer o currículo com atividades voltadas para a Ciência, Cultura, Arte, o Esporte, a Cidadania, Inovação, Empreendedorismo e para a Tecnologia, com o objetivo de dinamizar o ambiente escolar e potencializar o processo de ensino e de aprendizagem.
Ainda continuam abertas as matrículas para os estudantes da rede estadual que perderam o prazo, conforme calendário oficial da Secretaria. Estes alunos devem se dirigir, pessoalmente, às escolas para verificar a disponibilidade de vagas onde desejam estudar.

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PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares

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A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19), a Operação Galho Fraco, para aprofundar as investigações de desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares.

Policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Distrito Federal e no estado do Rio de Janeiro.

Um dos alvos é o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) que se manifestou sobre a operação no Instagram.

“Hoje, no aniversário da minha filha, a PF fez busca e apreensão novamente na minha casa por determinação de Flávio Dino [ministro do STF]. Perseguição implacável!”, escreveu.

Segundo Jordy, a alegação é que ele teria desviado recursos de cota parlamentar para uma empresa de fachada com aluguel de carros. Trata-se da mesma empresa que ele disse que aluga carros desde seu primeiro mandato.

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TCE vai fiscalizar a execução de emendas parlamentares estaduais

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O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou proposta de Resolução que dispõe sobre a fiscalização e o acompanhamento da execução de emendas parlamentares estaduais e estabelece normas para assegurar a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucional dessas transferências sobre as normas e procedimentos destinados à fiscalização e ao acompanhamento das emendas parlamentares estaduais, abrangendo também as transferências voluntárias delas decorrentes. A proposta de Resolução teve como relator o conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, que acolheu as sugestões de aprimoramento do texto de autoria da conselheira Carolina Matos.

Aprovada na sessão plenária do dia 9 de dezembro, a Resolução 085/2025 entrou em vigor a partir da última sexta-feira (12.12), quando foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/BA, e tem como objetivos fundamentais assegurar a transparência e a rastreabilidade na execução orçamentária e financeira, além da…

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Com a aprovação do texto, a idade máxima passa a ser de 35 anos para o quadro de oficiais e praças, e de 40 anos para o quadro de oficiais médicos, de saúde ou outras especializações eventualmente existentes em âmbito estadual ou distrital.

“Estamos diante de um projeto que vai mudar a vida dos concurseiros policiais e bombeiros. O que estamos fazendo é garantir que, uma vez que ele passe, mesmo que o estado demore a abrir a vaga, ele não perde o concurso que se dedicou a fazer”, afirmou o senador Jorge Seif.

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O Congresso Nacional começa a semana agitado, com mais um round do embate entre o Legislativo e o Judiciário. Parlamentares colocaram na pauta a retomada da tramitação de uma proposta de atualização da Lei do Impeachment de 2023. A movimentação ocorre em resposta direta à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da legislação em vigor desde 1950, limitando as possibilidades de abertura de processos de impeachment contra ministros da Suprema Corte.

A articulação do Legislativo ocorre em torno do Projeto de Lei (PL) nº 1.388/2023, de autoria do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e elaborado por uma comissão de juristas presidida por Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF e atual titular da Justiça. A relatoria da matéria está com o senador Weverton Rocha (PDT-MA) e a expectativa é de que o parecer do…

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O texto segue agora para sanção presidencial. Com a aprovação, a expectativa é que o Congresso vote na próxima semana a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem.

Entre outros pontos, a LDO prevê um superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O texto estabelece ainda que o governo poderá considerar o limite inferior da meta para fazer limitações de gastos.

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O texto da LDO trabalha com o parâmetro de R$ 1.627,00 para o salário mínimo em janeiro. Mas o valor final…

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Durante a cúpula, Andrei integrou o painel “Projetos e Iniciativas em Inovação: o olhar dos municípios”, apresentando as ações que Juazeiro vem implementando na transformação urbana, na modernização da gestão e na promoção de políticas públicas voltadas ao bem-estar da população. “Foram momentos de troca, aprendizado e construção de ideias que fortalecem o futuro das nossas cidades e o compromisso com políticas públicas que melhoram a vida das pessoas. Participei…

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