Motoristas do Sistema de Transporte Alternativo e Complementar do Território Piemonte Norte do Itapicuru (TPNI) interditaram na última quinta-feira (12) a BR 407, na altura do Posto Pinheiro, em protesto aos embargos empreendidos pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação da Bahia (Agerba). O órgão negou um pedido de licença provisória para circulação dos transportes em nível intermunicipal.
A decisão de interditar a rodovia foi tomada durante reunião que ocorreu na tarde de quarta-feira (11), no Centro Cultural Ceciliano de Carvalho, em Senhor do Bonfim, coordenada pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do TIPNI, que envolveu diretores de trânsito, assessores, representantes de cooperativas e associações de transporte, autônomos, imprensa e vereadores dos municípios norte-piemontinos em torno de um debate que contou também com a presença do diretor estadual de fiscalização da Agerba, Guilherme de Castro, em atendimento ao ofício enviado pelo presidente do CDS TIPNI, Paulo Batista Machado.
Os motoristas relataram ao diretor as “perseguições sofridas pela categoria” e solicitaram soluções. Sem dar muitas esperanças, Castro apresentou os pré-requisitos para a regulamentação dos transportes. “A Agerba tem critérios bastante rigorosos. Após a regulamentação nem todos irão conseguir permanecer na atividade e ganhar o processo licitatório que será aberto até o dia 7 de junho [podendo ser feito tanto por pessoas físicas como também por cooperativas]. A lei de regulação do sistema já se encontra na Casa Civil para a efetivação da licitação”, disse.
O prefeito de Jaguarari, Antonio Nascimento, lamentou a demora e a burocracia por parte da agência e falou que as pessoas que utilizam o transporte complementar também são prejudicadas. “Essas pessoas precisam dos serviços e não poderão ser penalizadas”, disse. Guilherme de Castro completou a fala informando que a categoria ainda não foi ainda regulamentada, porque a lei e o decreto estadual esbarraram sobre os critérios do processo de licitação do Sistema de Transporte Alternativos e Complementar, gerando complicações. “Algumas licitações já avançaram no andamento do processo, sendo que diversos trechos na região já estão sendo mapeados para inclusão nos processo licitatórios. Depois dos estudos efetuados saberemos a necessidade de implantação do sistema de cada linha”, concluiu.
Estiveram presentes: Pedro Moura (presidente da ATRACS, de Senhor do Bonfim); Joaci Isidorio (presidente da ATAPIN, de Pindobaçu); Gervázio Pereira (presidente da ATAP, de Pilar); Francisco Martins (presidente da COORASB, de Senhor do Bonfim); José Roberto (presidente da ATTCPM, de Jaguarari; Augusto César Salgado (coordenador do DMTRANS); vice-prefeito de Jaguarari José Roberto.
