Dia Nacional da Caatinga: Ação da Codevasf preserva bioma brasileiro no norte da Bahia

Cacto, xique-xique e mandacaru. Essas são algumas espécies que compõem o cenário do projeto de irrigação Salitre, localizado em Juazeiro, no norte da Bahia. São 2.033 hectares de Reserva Legal, destinados a conservar a vegetação nativa da Caatinga, bioma predominante na região semiárida.

De acordo com o técnico da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, José Gabriel Barbosa Lopes, que atua no apoio administrativo do projeto de irrigação, essa área de preservação é totalmente cercada para evitar que alguns animais ou até mesmo pessoas danifiquem ou retirem do local as espécies vegetais. “Naquela área, são encontradas espécies como o cacto, o xique-xique, o mandacaru, a aroeira, o umbuzeiro, o juazeiro, o caroá e o marizeiro”, enumera.

No Salitre, a Codevasf destinou cerca de 1.100 hectares para a “servidão florestal”, objetivando a preservação ambiental, além dos 2.033 hectares, limitados por cercas de arame e mourões de concreto.

“Essas áreas devem compor a paisagem dos novos projetos públicos de irrigação, junto com os lotes com produção agrícola, e reúnem vegetação nativa em bom estado de conservação, além de representar refúgio para muitos animais silvestres, como teiús, emas e saguis”, explica a chefe na Unidade de Meio Ambiente da Codevasf em Juazeiro, Edneuma Gonçalves de Souza.

A Caatinga

A Caatinga é um ambiente natural, caracterizado pela junção de topografia, solo, e clima, que, em conjunto, não só proporciona a existência de vegetação e paisagem específicas, como também impõe à fauna padrões peculiares de adaptação e existência. A preservação desse bioma é extremamente importante, tendo em vista a fragilidade do ambiente.

O trabalho de conservação da Codevasf nessa área é relevante para o desenvolvimento sustentável, a salvaguarda da biodiversidade, da saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e do regime hídrico.

“A preservação de áreas cobertas por vegetação nativa nas proximidades dos campos cultivados possibilita o controle biológico de pragas, regulando o funcionamento dos agroecossistemas a partir da seleção de plantas e de técnicas de manejo para estruturar o sistema produtivo nos lotes”, afirma Edneuma Souza.

Essas tecnologias têm como objetivo auxiliar agricultores na adequação de seus sistemas produtivos tradicionais às bases ecológicas exigidas pelo mercado atual, conjugando a utilização dos recursos naturais com a responsabilidade de preservá-los.

Rico em biodiversidade

O Dia Nacional da Caatinga, instituído por Decreto Presidencial em 20 de agosto de 2003, é celebrado todos os anos em 28 de abril.

Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa cerca de 844,4 mil quilômetros quadrados – o equivalente a 11% do território nacional – e engloba os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais.

O bioma abriga 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 espécies de anfíbios, 241 de peixes e 221 abelhas. Cerca de 27 milhões de pessoas vivem na região, a maioria carente e dependente de seus recursos para sobreviver.

A sua biodiversidade ampara diversas atividades econômicas voltadas para fins agrosilvopastoris e industriais, especialmente nos ramos farmacêutico, de cosméticos, químico e de alimentos.

Apesar da sua importância, o bioma tem sido desmatado de forma acelerada, principalmente nos últimos anos, devido principalmente ao consumo de lenha nativa, explorada de forma ilegal e insustentável, para fins domésticos e indústrias, ao sobrepastoreio e a conversão para pastagens e agricultura.

Frente ao avançado desmatamento que chega a 46% da área do bioma, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o governo busca concretizar uma agenda de criação de mais unidades de conservação federais e estaduais no bioma, além de promover alternativas para o uso sustentável da sua biodiversidade.

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Policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Distrito Federal e no estado do Rio de Janeiro.

Um dos alvos é o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) que se manifestou sobre a operação no Instagram.

“Hoje, no aniversário da minha filha, a PF fez busca e apreensão novamente na minha casa por determinação de Flávio Dino [ministro do STF]. Perseguição implacável!”, escreveu.

Segundo Jordy, a alegação é que ele teria desviado recursos de cota parlamentar para uma empresa de fachada com aluguel de carros. Trata-se da mesma empresa que ele disse que aluga carros desde seu primeiro mandato.

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Com a aprovação do texto, a idade máxima passa a ser de 35 anos para o quadro de oficiais e praças, e de 40 anos para o quadro de oficiais médicos, de saúde ou outras especializações eventualmente existentes em âmbito estadual ou distrital.

“Estamos diante de um projeto que vai mudar a vida dos concurseiros policiais e bombeiros. O que estamos fazendo é garantir que, uma vez que ele passe, mesmo que o estado demore a abrir a vaga, ele não perde o concurso que se dedicou a fazer”, afirmou o senador Jorge Seif.

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A articulação do Legislativo ocorre em torno do Projeto de Lei (PL) nº 1.388/2023, de autoria do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e elaborado por uma comissão de juristas presidida por Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF e atual titular da Justiça. A relatoria da matéria está com o senador Weverton Rocha (PDT-MA) e a expectativa é de que o parecer do…

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O texto segue agora para sanção presidencial. Com a aprovação, a expectativa é que o Congresso vote na próxima semana a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem.

Entre outros pontos, a LDO prevê um superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O texto estabelece ainda que o governo poderá considerar o limite inferior da meta para fazer limitações de gastos.

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