O presidente Michel Temer disse a líderes partidários nesta quarta-feira que o ideal é que as denúncias que vierem a ser oferecidas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sejam analisadas conjuntamente, afirmou o líder do governo na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
“O ideal é que votemos as denuncias conjuntas. Por óbvio, até porque o inquérito é um que trata das três coisas, não é comum ter uma denúncia”, disse Aguinaldo, em entrevista após participar de uma reunião no Palácio do Planalto com líderes de 14 partidos da base.
Cabe à Câmara autorizar ou rejeitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar o recebimento da denúncia contra o presidente.
Segundo o líder governista, a base aliada não vai se submeter à “estratégia política” de Janot de fatiar as acusações contra Temer. O procurador-geral denunciou-o na segunda-feira por corrupção passiva e, em breve, deverá fazê-lo por obstrução de Justiça.
“Nós entendemos que o inquérito, o que está contido no inquérito deveria estar contido numa denúncia. O fatiamento não é praxe, pelo menos no que vimos em todo esse processo. Não é um procedimento natural”, criticou.
Contudo, apesar da reunião, o líder disse que ainda não foi acertada a análise conjunta das denúncias. Presente ao encontro, o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), disse que a maioria se posicionou a favor de uma única análise das acusações contra o presidente.
“O ponto maior é não permitir a politização de uma denúncia que não é contra qualquer pessoa, é contra o presidente da República, não é qualquer cidadão. Então tratem com seriedade que trataremos com seriedade”, disse Lira.
Para a denúncia ser julgada pelo STF, pelo menos 342 dos 513 deputados precisam apoiar a autorização. Segundo Lira, líderes discutiram rejeitar, com votação expressiva, esse pedido para dar uma demonstração de apoio ao presidente. Participaram do encontro líderes que representam cerca de 330 deputados da base.
O líder do PSDB, Ricardo Tripoli (SP), não participou do encontro, que contou com a presença do deputado tucano Domingos Sávio (MG), aliado do presidente licenciado e senador afastado, Aécio Neves.
Na linha adotada nesta terça-feira por Temer de confronto com o Ministério Público Federal, Aguinaldo afirmou que está se tentando subverter a ordem constitucional. “O que está se tentando fazer neste país, lamentavelmente, é que primeiro neste país se expõe as pessoas, se condena, se investiga e depois (faz) o devido processo legal”, criticou.
O líder do governo disse ainda que, durante o encontro, a avaliação é de que a denúncia de Janot é inepta e que os aliados deverão ter uma conversa em breve com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a fim de estabelecer o rito de tramitação da denúncia contra Temer.
Aguinaldo disse que respeitava a posição do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que já se posicionou favorável à análise separada de cada uma das denúncias. Mas ele disse que espera que Pacheco tenha a tranquilidade para escolher um nome equilibrado para relatar o caso, que não seja baseado em “ilação”. “Não sei quem está cotado para ser relator”, frisou.
PREVIDÊNCIA
Segundo Aguinaldo, a base está coesa para demonstrar que o governo retome sua pauta de votações. Ele disse que a expectativa é que o Senado vote a reforma trabalhista, e a Câmara vote as seis medidas provisórias enviadas pelo Planalto em trâmite na Casa e ainda a votação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“Há a compreensão dos líderes da base de que não se pode paralisar a nação”, disse.
Contudo, o líder governista não quis fazer qualquer previsão sobre quando a Câmara vai retomar a votação da reforma da Previdência. Disse apenas que ela apreciada em “momento oportuno” e que não vai ser “escravo” de datas.
Fonte: Reuters