O aumento de impostos sobre o tabaco é a forma mais eficaz de reduzir seu consumo e incentivar os compradores a deixar de fumar, embora seja a medida menos utilizada a nível global, segundo um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Calcula-se que uma de cada dez mortes no mundo é causada pelo tabagismo e, no entanto, na última década os impostos aplicados sobre os produtos de tabaco apenas variaram e se mantiveram relativamente baixos, de acordo com a OMS.
O último estudo sobre a “Epidemia global do tabaco”, correspondente a 2017, indica que aumentar o preço do tabaco é especialmente efetivo entre as pessoas fumantes de baixa renda e como forma de prevenir a iniciação precoce do tabagismo entre os jovens.
Estima-se que um aumento de 10% no preço de venda do cigarro poderia reduzir em 4% o consumo em países mais ricos e em torno de 5% nos países de média e baixa renda.
No entanto, a organização aponta que comprar um maço de cigarros continua sendo “muito acessível” na maior parte do mundo, já que o preço do tabaco não tem sido ajustado ao aumento de renda per capita e de poder aquisitivo do consumidor.
Entre 2014 e 2016, o tabaco se tornou mais acessível em 35 países, entre eles Espanha, Áustria, Croácia, Dinamarca, França, Suécia, México, Costa Rica e Guatemala.
Nesse sentido, a OMS sugere que a maioria dos países deve considerar triplicar seus impostos ao tabaco, o que ajudaria a reduzir o consumo e alcançar o objetivo da ONU para o Desenvolvimento Sustentável de reduzir as mortes por doenças não transmissíveis em 30% até 2030.
Segundo os últimos dados disponíveis, em 2007 havia 1,1 bilhão de fumantes no mundo, e dez anos depois este número não caiu, ainda que a taxa de tabagismo entre adultos maiores de 15 anos tenha tido uma leve diminuição (2,8%).
O estudo lembra que, além das consequências nefastas para a saúde pública, o tabaco tem um impacto econômico nas famílias dos fumantes ao contribuir com seu empobrecimento, já que a despesa nestes produtos significa menos dinheiro destinado a alimentos e medicamentos.
Além disso, a OMS adverte que não existe nenhum nível de exposição passiva ao fumo do tabaco que seja segura, por menor que seja, já que inclusive a exposição ocasional pode levar a graves doenças cardiovasculares e respiratórias, câncer de pulmão e outros tumores.
Nesse sentido, a organização alerta que crianças, recém-nascidos e fetos correm um maior risco com a exposição ao cigarro.
O relatório indica que as medidas destinadas a acomodar os fumantes, tais como salas separadas e sistemas de ventilação, não impedem a exposição de outros porque “não é possível eliminar de forma eficaz” os produtos contaminantes produzidos pela combustão do tabaco.
“A única forma de proteger totalmente as pessoas da exposição passiva ao tabaco é estabelecer espaços completamente livres de fumo e sem exceções”, diz o documento.
De acordo com a OMS, mais de 55 países contam com leis antifumo, apesar de sua imposição ser particularmente difícil em cafés, pubs e bares, nos quais só 25% dos países verificam um alto respeito.
Por outro lado, o estudo aponta que a indústria tabagista utiliza cada vez mais os litígios comerciais internacionais como via para bloquear a implementação de muitas políticas de controle do tabaco, tais como locais públicos livres de fumo, advertências gráficas nos maços e regulamentos específicos para estes produtos.
Nesse sentido, a OMS pede aos países que limitem os acordos financeiros e interações com a indústria para evitar interferências na implementação de leis locais e programas de controle do tabagismo.
Fonte: EFE
