A direção da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) mobiliza a categoria para concentrar esforços pela aprovação da PEC 33/09 em segundo turno no Senado. Nesta quarta (25) haverá reunião com parlamentares visando o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Jornalistas. Um café da manhã acontecerá no restaurante do SENAC, 10º andar do anexo IV da Câmara dos Deputados.
Unido à retomada do diploma para o exercício da profissão de jornalista, é necessário criar um piso nacional para a categoria e contrato coletivo de trabalho. “Esta proposta se aproxima da reivindicação histórica de um piso de seis salários mínimos”, explica o presidente da FENAJ, Celso Schröder, em matéria publicada no site da entidade.
O líder do Partido Social Cristão (PSC), André Moura, é autor do Projeto de Lei 2960/2011, que fixa o Piso Nacional dos Jornalistas. A proposta à época seria da instituição de um piso nacional de R$ 2.500 e que seja reajustado anualmente pelo INPC, hoje, corrigido, chegaria R$ 3.732, seis salários mínimos, para uma jornada de 30 horas.
Diferenças
Pesquisas da FENAJ apontam que o piso dos jornalistas alagoanos é o maior do país, seguido pelos dos jornalistas do Paraná e de São Paulo. Os menores pisos da categoria são os de Sergipe e do Rio Grande do Norte.
A luta da classe foi consolidada durante o 34º Congresso Nacional dos Jornalistas, Porto Alegre (RS), onde foi ratificado que “é urgente à tomada de iniciativas que tenham como objetivo a valorização e a proteção dos jornalistas brasileiros”.
As divergências dos números podem ser notadas nos diferentes lugares do país. Nas capitais predominam os maiores pisos da profissão, porém dentro do próprio Estado pode haver mudanças no piso de acordo com cada veículo, como no caso de Minas Gerais, em que a maior quantia destina-se aos que trabalham em jornais e revistas.
A efetivação das políticas para unificação do Piso Nacional dos Jornalistas, que tem como sustentáculo maior o PL 2960/11, vem para melhorar o acompanhamento e a fiscalização de cumprimento da lei. “Neste sentido o trabalho da Frente é de fundamental importância e visa ajudar as entidades representativas a alcançar esses objetivos”, disse Moura.