O trabalho da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) voltado para a revitalização da bacia hidrográfica do Rio Parnaíba foi discutido nesta quarta-feira (4) em audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, em Brasília.
O presidente da Companhia, Avelino Neiva, listou em sua intervenção na audiência uma série de obras de esgotamento sanitário que estão concluídas ou em execução no Piauí, sob a responsabilidade da Codevasf. Entre as concluídas foram citadas as dos municípios de Ribeiro Gonçalves, Ilha Grande, Murici dos Portelas, Oeiras, Porto, Porto Alegre do Piauí e União.
Avelino Neiva também mencionou outras importantes ações de revitalização empreendidas pela Codevasf no Piauí. “Temos um belíssimo trabalho de contenção das dunas [do Parnaíba], temos o desafio de Gilbués, que é a desertificação, temos as voçorocas de Santa Filomena, nas quais estamos trabalhando”, listou Neiva. “No que depender da Codevasf, conte com nosso apoio no que for necessário para o desenvolvimento da bacia [do Rio Parnaíba]”, acrescentou o presidente da Codevasf, dirigindo-se aos parlamentares que participavam da audiência.
O diretor da Área de Revitalização da Codevasf, Inaldo Guerra, apresentou detalhes sobre as ações da empresa. Apenas em empreendimentos de esgotamento sanitário houve investimento autorizado de R$ 264 milhões no Piauí para o período de 2007 a 2018. No Maranhão, estão autorizados outros R$ 108 milhões para o mesmo período.
Inaldo Guerra ressaltou que os investimentos em esgotamento são apenas parte do trabalho da Codevasf no âmbito do conjunto de esforços de revitalização da bacia do Parnaíba. “Na Codevasf, [as ações de revitalização] compreendem esgotamento sanitário, controle de processos erosivos e uma ação muito importante, de apoio a arranjos produtivos locais”, disse. “Quando você apoia essas atividades [dos arranjos produtivos], você fixa o homem no campo de forma sustentável”, explicou. O diretor da Codevasf também afirmou que os recursos de emendas parlamentares são essenciais para o desenvolvimento do trabalho da Companhia.
Além de Avelino Neiva e Inaldo Guerra, participaram da audiência o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Jair Vieira Tannus Júnior; o presidente da Associação Piauiense dos Prefeitos Municipais (APPM), Gil Carlos Modesto Alves; e o presidente da Rede Ambiental do Piauí (Reapi), Avelar Damasceno Amorim.
A audiência foi presidida alternadamente pelos senadores piauienses Regina Sousa e Elmano Férrer. No plenário em que a audiência foi realizada estiveram presentes senadores e autoridades piauienses. Os assessores da Presidência da Codevasf Athadeu Ferreira e Allan Vinícius Barbosa, o gerente de empreendimentos socioambientais da Companhia, Fabrício Líbano, e o gerente de meio ambiente da empresa, Sérgio Henrique Alves, acompanharam as discussões, assim como os técnicos Jean Wellington Ramos, Leila Lopes, Luiz Bezerra de Oliveira e Talita Salomão de Oliveira.
Durante a audiência, o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Jair Vieira Tannus Júnior, ressaltou a grandeza da bacia hidrográfica do Rio Parnaíba e pontuou ações desenvolvidas pela Codevasf voltadas para a preservação do rio. “A Codevasf tem realizado uma série de ações de contenção de processos erosivos que ameaça o meio ambiente, a disponibilidade de recursos hídricos, e ações de infraestrutura, bem como obras de esgotamento sanitário e segurança hídrica, como barragens e sistemas de abastecimento de água. São ações fundamentais devido a sua importância socioeconômica e ambiental para os estados beneficiados”, avaliou. Ele também destacou a importância da elaboração do diagnóstico de recursos hídricos da bacia do rio Parnaíba, contratado pela Codevasf.
Na audiência também houve análise do PLS 67/2017, do senador Elmano Férrer que define normas gerais para a revitalização da bacia do Rio Parnaíba. O projeto aguarda parecer do relator, senador Roberto Rocha.
Revitalização da Bacia do Parnaíba
A Região Hidrográfica do Parnaíba é hidrologicamente a segunda mais importante do Nordeste, depois da bacia do São Francisco. Ela abrange 223 dos 224 municípios do estado do Piauí e alcança ainda 37 municípios do Maranhão e 19 municípios do Ceará, totalizando 279 cidades, em área de 344 mil km². O Vale do Parnaíba possui superfície de 325,8 mil km² e 4,8 milhões de habitantes (IBGE, 2011). A Codevasf atua na bacia desde 2001.
Mais de R$ 395 milhões estão sendo investidos pela Companhia em ações de revitalização da bacia do Parnaíba ao longo do período de 2007 a 2018. O objetivo desses investimentos é recuperar áreas degradadas e ampliar a oferta de água.
Obras de sistemas de esgotamento sanitário receberam a maior parcela de investimentos. Cerca de R$ 372 milhões estão sendo empregados em ações para preservar os recursos hídricos, que também garantem a redução de focos de doenças e de poluição do subsolo e de mananciais. Os sistemas são compostos por estações elevatórias e de tratamento e por redes coletoras. Além dos benefícios à saúde pública, cada R$ 1 milhão investido em obras de esgotamento gera 30 empregos diretos e 20 indiretos, assim como empregos permanentes quando o sistema entra em operação.
A Codevasf também realiza ações de controle de processos erosivos na bacia do Parnaíba. As intervenções, que alcançam R$ 23 milhões em investimentos, contribuem para a recuperação de áreas degradadas e a proteção do solo, da flora e dos recursos hídricos. Foram concluídos projetos de recuperação de voçoroca em Santa Filomena e controle de dunas em Ilha Grande, ambos no Piauí. Estão em execução o monitoramento de grandes reservatórios; a implantação de viveiro na Floresta Nacional de Palmares; o cadastramento físico-agrícola de moradores do Parque das Nascentes; e a elaboração de diagnóstico dos Recursos Hídricos da bacia do Parnaíba.
