As duas denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer provocaram alta rotatividade de deputados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Desde a primeira acusação, apresentada em junho, foram registradas 59 movimentações, conforme dados do próprio colegiado.
A “dança das cadeiras” é uma estratégia do Palácio do Planalto para garantir votos a favor de Temer na comissão, uma vez que cabe à CCJ elaborar parecer favorável ou contrário ao prosseguimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia contra o presidente.
Essa recomendação será apreciada pelo plenário da Câmara. A autorização para que a acusação seja encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) depende dos votos de, ao menos, 342 dos 513 deputados.
Esta é a segunda vez que Temer é denunciado pela PGR. A primeira peça, que o acusava de corrupção passiva, foi barrada pela Câmara.
Agora, cabe aos deputados analisarem a segunda denúncia, na qual o presidente e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) são acusados de obstrução de Justiça e organização criminosa.
Dança das cadeiras
A série de mudanças mira os deputados titulares na comissão porque somente eles têm direito a voto. Assim, indecisos ou favoráveis às denúncias foram alvo da maior parte das trocas, sendo transferidos para a suplência.
Considerada a principal comissão da Câmara, que avalia a constitucionalidade dos projetos, a CCJ é composta por 66 titulares e por outros 66 suplentes, que só votam quando o titular está ausente na sessão.
O período de trocas mais intenso na CCJ ocorreu na semana em que a comissão aprovou o parecer da primeira denúncia contra Temer. Entre 10 e 13 de julho, dia da votação, foram registradas 21 movimentações.
PMDB, partido de Temer, e PR foram as legenda que mais promoveram trocas: 13, no total.
Em um dos casos, o deputado Jorginho Mello (PR-SC) deixou de ser titular e virou suplente. No lugar dele, entrou Laerte Bessa (PR-DF), cujo voto favoreceu o presidente.
Encerrada a análise da primeira denúncia, Jorginho, que no plenário se posicionou contrário ao governo, retomou a cadeira de titular.
Com a nova acusação, ele voltou a ser suplente outra vez, abrindo espaço a Delegado Edson Moreira (PR-MG), que deve votar com Temer.
Segundo o líder do PR, José Rocha (BA), o partido não fechou questão sobre a denúncia por obstrução de Justiça e organização criminosa, apesar do troca-troca beneficiar Temer. Rocha afirma, também, que não pretende movimentar mais a bancada dentro da comissão.
O PMDB, em outro exemplo, tirou o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) da CCJ durante a discussão da acusação por corrupção passiva.
Serraglio deixou em maio o Ministério da Justiça. Ele foi sacado da vaga de titular da CCJ antes da votação. Cedeu o posto a Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos principais defensores do presidente.
Após se ausentar na análise da primeira denúncia em plenário, Serraglio recuperou a posição de titular na CCJ.
O Planalto monitora o humor do deputado, que recentemente teve audiência com Temer. Caso seja necessário, o governo acertará com a liderança do PMDB a saída do ex-ministro do quadro de titulares da comissão.
Estratégia se repete
A alta rotatividade garantiu relatório pró-Temer na primeira acusaçãofeita pela PGR. Agora, o governo repete a estratégia. Desde a apresentação da segunda denúncia, em 14 de setembro, foram oito movimentações para garantir cinco votos favoráveis a Temer, incluindo o do relator. O governo se mobilizou para recolocar Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) na CCJ.
Partido de Andrada, o PSDB retirou o parlamentar da comissão, por ser contrário à escolha de um tucano para a relatoria. Contudo, o Planalto costurou o retorno do parlamentar em uma vaga cedida pelo PSC, legenda do líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE).
Além do PSC, o PMDB de Temer ainda conta ainda com o auxílio de siglas como PR, PRB, PP e Pros no troca-troca. Mas há legendas da base governista que não pretendem mover os membros na comissão. É o caso do DEM.
O partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), primeiro nome na linha sucessória caso Temer seja afastado, tenta apresentar discurso de neutralidade.
Segundo o líder da bancada, Efraim Filho (DEM-PB), a sigla não deverá promover trocas. “O Democratas tem quatro deputados na CCJ. Vamos analisar com muito cuidado, e nossa decisão será baseada na prova e nos fatos”, defendeu.
O ‘ENTRA-E-SAI’ NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
| DATA | CONDIÇÃO | QUEM ENTROU | QUEM SAIU |
| 26 de junho | Titular | Aureo (SD-RJ) | Major Olímpio (SD-SP) |
| 26 de junho | Suplente | Major Olímpio (SD-SP) | Aureo (SD-RJ) |
| 30 de junho | Suplente | Carlos Marun (PMDB-MS) | Valtenir Pereira (PSB-MT) |
| 5 de julho | Suplente | Wladimir Costa (SD-PA) | Laercio Oliveira (SD-SE) |
| 5 de julho | Titular | Laercio Oliveira (SD-SE) | Aureo (SD-RJ) |
| 10 de julho | Titular | Carlos Marun (PMDB-MS) | José Fogaça (PMDB-RS) |
| 10 de julho | Titular | Bilac Pinto (PR-MG) | Delegado Waldir (PR-GO) |
| 10 de julho | Titular | Laerte Bessa (PR-DF) | Jorginho Mello (PR-SC) |
| 10 de julho | Suplente | Jorginho Mello (PR-SC) | Laerte Bessa (PR-DF) |
| 10 de julho | Titular | Magda Mofatto (PR-GO) | Marcelo Delaroli (PR-RJ) |
| 10 de julho | Titular | Milton Monti (PR-SP) | Paulo Freire (PR-SP) |
| 10 de julho | Titular | Cleber Verde (PRB-MA) | João Campos (PRB-GO) |
| 10 de julho | Suplente | João Campos (PRB-GO) | Cleber Verde (PRB-MA) |
| 10 de julho | Titular | Evandro Roman (PSD-PR) | Expedito Netto (PSD-RO) |
| 10 de julho | Titular | Nelson Marquezelli (PTB-SP) | Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) |
| 10 de julho | Suplente | Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) | Giovani Cherini (PR-RS) |
| 10 de julho | Suplente | José Fogaça (PMDB-RS) | Carlos Marun (PMDB-MS) |
| 11 de julho | Titular | Beto Mansur (PRB-SP) | Lincoln Portela (PRB-MG) |
| 11 de julho | Suplente | Lincoln Portela (PRB-MG) | Beto Mansur (PRB-SP) |
| 12 de julho | Titular | Darcísio Perondi (PMDB-RS) | Osmar Serraglio (PMDB-PR) |
| 12 de julho | Suplente | Osmar Serraglio (PMDB-PR) | Darcísio Perondi (PMDB-RS) |
| 12 de julho | Titular | Hildo Rocha (PMDB-MA) | Soraya Santos (PMDB-RJ) |
| 12 de julho | Suplente | Soraya Santos (PMDB-RJ) | Hildo Rocha (PMDB-MA) |
| 12 de julho | Titular | Toninho Pinheiro (PP-MG) | Esperidião Amin (PP-SC) |
| 13 de julho | Titular | Renata Abreu (Pode-SP) | Carlos Henrique Gaguim (Pode-TO) |
| 13 de julho | Suplente | Carlos Melles (DEM-MG) | Onyx Lorenzoni (DEM-RS) |
| 14 de julho | Titular | Jorginho Mello (PR-SC) | Laerte Bessa (PR-DF) |
| 14 de julho | Suplente | Laerte Bessa (PR-DF) | Jorginho Mello (PR-SC) |
| 27 de julho | Suplente | Giovani Cherini (PR-RS) | Cabo Sabino (PR-CE) |
| 2 de agosto | Suplente | Jones Martins (PMDB-RS) | |
| 8 de agosto | Suplente | Jones Martins (PMDB-RS) | |
| 8 de agosto | Suplente | Luciano Bivar (PSL-PE) | Kaio Maniçoba (PMDB-PE) |
| 8 de agosto | Suplente | Laercio Oliveira (SD-SE) | Wladimir Costa (SD-PA) |
| 8 de agosto | Titular | Nelson Marquezelli (PTB-SP) | |
| 8 de agosto | Titular | Benjamin Maranhão (SD-PB) | Laercio Oliveira (SD-SE) |
| 8 de agosto | Suplente | Aureo (SD-RJ) | Benjamin Maranhão (SD-PB) |
| 16 de agosto | Titular | Osmar Serraglio (PMDB-PR) | Sergio Zveiter (Pode-RJ) |
| 16 de agosto | Suplente | Osmar Serraglio (PMDB-PR) | |
| 17 de agosto | Suplente | Lucas Vergilio (SD-GO) | Laercio Oliveira (SD-SE) |
| 22 de agosto | Titular | Adelson Barreto (PR-SE) | Milton Monti (PR-SP) |
| 22 de agosto | Titular | Expedito Netto (PSD-RO) | Evandro Roman (PSD-PR) |
| 22 de agosto | Suplente | Evandro Roman (PSD-PR) | André de Paula (PSD-PE) |
| 23 de agosto | Titular | Toninho Pinheiro (PP-MG) | |
| 23 de agosto | Titular | Milton Monti (PR-SP) | Adelson Barreto (PR-SE) |
| 30 de agosto | Titular | Vicente Arruda (PDT-CE) | Hissa Abrahão (PDT-AM) |
| 30 de agosto | Suplente | Paulo Henrique Lustosa (PP-CE) | |
| 31 de agosto | Suplente | Toninho Pinheiro (PP-MG) | |
| 31 de agosto | Suplente | André Amaral (PMDB-PB) | |
| 6 de setembro | Suplente | Jones Martins (PMDB-RS) | |
| 6 de setembro | Titular | Sergio Zveiter (Pode-RJ) | Renata Abreu (Pode-SP) |
| 13 de setembro | Suplente | Jones Martins (PMDB-RS) | |
| 26 de setembro | Titular | Nelson Marquezelli (PTB-SP) | |
| 27 de setembro | Titular | João Gualberto (PSDB-BA) | Jutahy Junior (PSDB-BA) |
| 27 de setembro | Suplente | Jutahy Junior (PSDB-BA) | João Gualberto (PSDB-BA) |
| 27 de setembro | Titular | Luís Tibé (Avante-MG) | |
| 3 de outubro | Titular | Delegado Edson Moreira (PR-MG) | Jorginho Mello (PR-SC) |
| 3 de outubro | Suplente | Jorginho Mello (PR-SC) | Delegado Edson Moreira (PR-MG) |
| 5 de outubro | Suplente | Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) | |
| 5 de outubro | Suplente | Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) | Marco Feliciano (PSC-SP) |
