O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) conseguiu a garantia do ministro Mendonça Filho para que a equipe técnica do Ministério da Educação (MEC) realize um novo parecer sobre o modelo de educação domiciliar (“Homeschooling”). Em reunião com o ministro nesta terça-feira (17/10), Aleluia esteve acompanhado de pais e educadores que defendem o modelo e que foram prejudicados por ações judicias em todo o Brasil após o ex-ministro petista Aloizio Mercadante apresentar parecer contrário à prática.
Esta é a segunda vitória do “homeschooling” em menos de um ano. Em dezembro do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão nacional de todos os processos em curso no Poder Judiciário diante da relevância dos argumentos apresentados pelas partes no Recurso Extraordinário 888.815, que discute o tema. “A flexibilização do modelo de ensino básico é uma realidade em todos os países onde há uma sólida democracia liberal que respeita a liberdade e autonomia de seus cidadãos.
Em conversa com o ministro Mendonça Filho avançamos na consolidação de um modelo de Educação Domiciliar respeitando as diretrizes do MEC. Aos poucos estamos retirando as amarras ideológicas que impediram por décadas a nossa educação de se modernizar”, explicou Aleluia.
O novo parecer deve ajudar na decisão do STF e servir como subsídio na Comissão de Educação da Câmara que discute projetos relativos ao tema e que estão sob a relatoria da deputada federal Professora Dorinha (Democratas-TO).
