O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, reconheceu, nesta sexta-feira (4), a situação de emergência em 49 municípios pernambucanos, por conta da seca. Até então, apenas seis municípios do estado tinham sido homologados em situação crítica, segundo a Comissão de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). Com o reconhecimento, que foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta, a liberação de recursos para solucionar problemas da estiagem deve ser acelerada, de acordo com a Secretaria de Agricultura de Pernambuco.
De acordo com o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Ranilson Ramos, o decreto é o ponto crucial para que medidas de emergências sejam tomadas nessas cidades. “Além de reconhecidos, os municípios já estão submetidos a outros tratamentos jurídicos, como a realização de obras emergenciais que possa vir a amenizar os efeitos de estiagem”, contou.
Três políticas do governo federal devem ser aplicadas com urgência nas cidades mais afetadas: o seguro do Garantia-Safra, o Bolsa Estiagem e a liberação do crédito para os agricultores, financiado pelo Banco do Nordeste. “Para o seguro Safra, o primeiro requisito é de que o decreto dos municípios seja homologado. Então, esses municípios estão aptos a solicitar essa garantia. O Bolsa Estiagem, anunciado pela presidente Dilma, também só alcança os municípios em emergência, assim como a execução da linha de crédito”, informou Ranilson Ramos.
O seguro do Garantia-Safra é oferecido para agricultores e pecuaristas atingidos pela seca. Cada prejudicado recebe o auxílio de R$ 680, divididos em 5 parcelas. Os que não têm direito ao Seguro-Safra receberão a Bolsa Estiagem, no valor de 400 reais, também dividido em 5 parcelas, que serão pagas já a partir de maio. No último dia 27 de maio, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, liberou o crédito de R$ 1 bilhão para combate à seca no Nordeste.
Ainda de acordo com dados da secretaria de Agricultura, Pernambuco já encaminhou o pedido de reconhecimento de 64 municípios. “Esses decretos precisavam ser com mais urgência, para começar a operar as políticas principais de combate à seca”, falou Ranilson. Para uma cidade ser considerada em estado crítico, são levados em consideração índices como a precipitação de chuva e perda de lavoura. “Os índices de precipitação no Sertão foi abaixo de 30% do esperado. Perdemos 100% das lavouras”, concluiu o secretário de Agricultura.
Dos municípios pernambucanos com situação de emergência reconhecida pelo governo federal 38 estão localizados no Sertão e 11, no Agreste. Em ordem alfabética, as cidades reconhecidas por conta da seca são: Afogados da Ingazeira, Águas Belas, Alagoinha, Araripina, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Caruaru, Casinhas, Custódia, Exu, Flores, Floresta, Garanhuns, Granito, Iati, Iguaracy, Itacuruba, Itaiba, Itapetim, Jatobá, Jurema, Lagoa Grande, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Poção, Quixabá, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Sertânia, Serra Talhada, Tacaimbó, Tacaratu, Terezinha, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama, Verdejante e Vertentes. As cidades de Petrolina, Afrânio e Taquaratinga do Norte tiveram o reconhecimento vencido e devem encaminhar novo pedido.
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