Com a proximidade da janela partidária, período em que deputados podem trocar de partido sem sofrer punição, a Câmara irá avaliar nos próximos dias se adia para abril o início dos trabalhos nas comissões permanentes. Enquanto isso, as atividades devem ficar paralisadas.
Pelas regras eleitorais, os parlamentares têm prazo de um mês, que acaba em 7 de abril, para migrar de legenda sem perder o mandato pelo critério de infidelidade partidária.
Um grupo de líderes partidários ouvidos pelo G1 defende que se espere o fim da janela partidária para saber como ficará o tamanho de cada bancada. Só depois, então, seriam distribuídas as vagas nas comissões.
Outros líderes, porém, discordam, argumentando que a espera atrasará os trabalhos legislativos em um ano já comprometido pela campanha eleitoral no segundo semestre.
Seguindo o critério da proporcionalidade, as maiores bancadas da Casa têm direito a mais vagas nas comissões, além de poderem escolher quais comissões irão presidir.
Ao todo, a Câmara tem 25 comissões temáticas permanentes, que têm como finalidade discutir e deliberar sobre projetos. A composição deve ser renovada a cada início de ano.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por exemplo, considerada a mais importante da Casa, cerca de 6 mil propostas estão com a tramitação suspensa. Desse total, 989 já podem ser votadas.
A ideia dos líderes que defendem esperar o fim da janela é que seja levado em consideração o tamanho dos partidos após 7 de abril, não o número anterior, o que, na prática, beneficiará as legendas que esperam ganhar mais deputados.
O que dizem os líderes
O DEM está entre as siglas que esperam ter crescimento na bancada com a janela. Hoje, a legenda tem 33 deputados na Câmara e, segundo estimativas do líder, Rodrigo Garcia (DEM), deve chegar a 35 ou 36.
“Para o DEM, interessa que [a definição sobre as comissões] seja depois da janela. Por outro lado, compreendo que estamos num ano eleitoral, o que vai exigir do Congresso um trabalho intenso no primeiro semestre”, disse Garcia.
G1
