Mães e pais de crianças que foram afetadas pela Síndrome Congênita do Zika Vírus estão tendo dificuldades para manter seus filhos em escolas da rede municipal de ensino. Eles alegam que os estabelecimentos de ensino não têm espaço adaptado para receber os pequenos, que chegaram este ano à idade escolar e precisam individualmente dos cuidados de um profissional de apoio.
>>Judiciário acatou uma ação civil pública contra município
O caso foi parar na Justiça. Em 23 de agosto do ano passado, o juiz Walter Ribeiro Costa Júnior determinou que a prefeitura ofertasse, num prazo de 30 dias, este tipo de profissional, que também é chamado de auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI), para cada criança que necessitasse. A prefeitura, no entanto, recorreu de decisão.
Enquanto o processo corre na 1ª Vara da Infância do Tribunal de Justiça do Estado e ainda não há uma nova decisão da Justiça, mães como a estudante Thaís Santos, 19, têm enfrentado dificuldades. Ela levou a pequena Lara de dois anos para a escola municipal Cantinho da Criança, em Águas Claras, mas teve que ficar no local, acompanhando a filha.
“A escola não tem a ADI e tive que ficar a manhã toda dentro da sala de aula com minha filha. Ela não pode ficar sozinha. Disseram que a ADI não tinha chegado e que eu teria que ficar. Eu me senti obrigada”, afirmou. Além da ausência do profissional, não havia cadeira adaptada para a menina que tem microcefalia.
“Tive que amarrar uma fralda para ela ficar sentada na cadeira porque ela não tem o controle da cervical”. Thaís, que ainda tenta concluir o segundo grau, esperava que, ao deixá-la na escola, conseguiria dar andamento aos estudos e resolver pendências médicas da própria filha. Com a dificuldade, desistiu de levar Lara.
Ela disse, ainda, que se surpreendeu com a reação da filha ao ir para escola. “Eu nem imaginava o bem que isso faria a ela. Minha filha ficou ótima, interagiu com as outras crianças. Estou pensando em levar duas vezes na semana, mas todos os dias não dá. Tenho exame para marcar, para pegar. Deixá-la na creche seria uma grande ajuda”.
Idade escolar
O problema de Thaís se repete entre as integrantes da Associação de Pais de Anjos da Bahia (Apab), que reúne 190 mães de crianças que tiveram microcefalia, e da Ong Abraço a microcefalia, que congrega outras 250.
“As crianças que tiveram microcefalia atingiram a idade para estudar este ano, mas as escolas não têm cuidador individual. É preciso porque muitas delas não têm controle do tronco e do pescoço. Muitos locais não tem adaptação, nem elevador. O município fez as matrículas, deu prioridade, mas não fez adaptações”, reclamou a presidente da Apab, Ingrid Graciliano.
Segundo Ingrid, há dificuldade também em escolas da rede privada, mas a grande maioria das mães recorre às públicas por não ter condições de arcar com gastos de mensalidade escolar.
“Algumas pessoas estão conseguindo contornar o problema com a boa vontade de diretores, professores, mas muitas escolas não têm o profissional de apoio escolar como deveriam e nem as cadeiras adaptadas”, acrescentou a vice-presidente da ONG Abraço a microcefalia, Mila Mendonça.
Contratação
A Secretaria Municipal de Educação não informou quantos profissionais de apoio escolar já foram contratados pela prefeitura. Por meio de nota, informou que “já tem profissionais atuando nas escolas” e que foi realizado uma seleção via Reda “para que haja adequação às novas demandas”. “As contratações já estão ocorrendo e em breve ocorrerão novas convocações”, ressaltou, em nota, a secretaria.
Segundo dados da secretaria, há 24 alunos com a Síndrome Congênita do Zika Vírus matriculados na rede municipal. “A necessidade de profissional de apoio escolar é definida de acordo com as especificidades de cada deficiência e de cada aluno. Há alunos que precisam de atenção individualizada e outros podem ser acompanhados de forma coletiva. Cada caso é avaliado por profissionais das áreas pedagógica, através da Smed, e médica, através da Secretaria de Saúde”, destacou, em nota, o município.
A secretaria informou, ainda, que as escolas da rede municipal estão “abertas e aptas para acolher todos, desde as crianças da educação infantil até idosos”. “No caso, em especial, da Síndrome Congênita do Zika Vírus, considerando que se trata de um problema recente, que ainda é objeto de estudo pelos mais diversos campos de pesquisa, há uma adequação contínua às novas e crescentes demandas”, finalizou o órgão municipal.
A Tarde
