Além de ter se tornado a principal porta de entrada em universidades brasileiras, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) também é uma das formas de seleção para estudantes brasileiros que desejam estudar em Portugal. Por meio do convênio interinstitucional, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) firmou parcerias com instituições portuguesas, públicas e privadas, de ensino superior ou politécnico.
Esse ano, o INEP fechou o 28º convênio. A mais recente instituição a aceitar as notas do Enem como forma de ingresso é a Universidade Católica Portuguesa, com sede em Lisboa e centros no Porto, em Braga e em Viseu. O primeiro acordo aconteceu em 2014 com a Universidade de Coimbra (UC), uma das mais tradicionais e conceituadas do país. A estudante baiana, Beatriz Chamusca, foi uma das selecionadas na instituição com a nota do ENEM, atualmente, cursa o segundo ano de Direito.
“Antes de concluir o ensino médio eu já sabia que queria estudar fora do Brasil. Vi a oportunidade em utilizar a nota do ENEM para estudar em Portugal, então foquei bastante nos estudos e tirei uma boa pontuação. Consegui ingressar no curso que pretendia. Foi preciso converter a nota do ENEM e transformá-la na nota portuguesa que varia de acordo com o curso mas, diferente do que acham, não é muito difícil, inclusive há muitos estudantes brasileiros por lá”, pontua.
A estudante, que mora com duas colegas brasileiras, comenta sobre a adaptação em um novo continente. “No início foi um pouco difícil, pois é tudo muito diferente, inclusive a cultura de estudo. Lá é comum estudar em cafés ao sair das aulas e, apesar da língua ser a mesma, há uma diferenciação no vocabulário e pronúncia”, compara. Beatriz já tem planos para depois de formada. “Pretendo me especializar na Alemanha, fazer um mestrado na área. Escolhi o país por ser o que tem mais influência no ramo do Direito em toda a Europa.”
Como utilizar a nota do ENEM para estudar em Portugal
Os inscritos são selecionados conforme o desempenho obtido no ENEM. O calendário de matrículas, as notas mínimas exigidas no Exame e os pesos específicos para cada área de conhecimento e curso variam conforme a universidade. A escala de classificação portuguesa 0-200 é adotada em grande parte dos casos. Isso quer dizer que, neste caso, a pontuação do ENEM, cuja escala é de 0-1000, será dividida por cinco.
Os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o Ensino Superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria.
Instituições portuguesas que já aderiram ao ENEM:
1. Universidade de Coimbra
2. Universidade de Algarve
3. Instituto Politécnico de Leiria
4. Instituto Politécnico de Beja
5. Instituto Politécnico do Porto
6. Instituto Politécnico de Portalegre
7. Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
8. Instituto Politécnico de Coimbra
9. Universidade de Aveiro
10. Instituto Politécnico de Guarda
11. Universidade de Lisboa
12. Universidade do Porto
13. Universidade da Madeira
14. Instituto Politécnico de Viseu
15. Instituto Politécnico de Santarém
16. Universidade dos Açores
17. Universidade da Beira Interior
18. Universidade do Minho
19. Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário
20. Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
21. Instituto Politécnico de Setúbal
22. Instituto Politécnico de Bragança
23. Instituto Politécnico de Castelo Branco
24. Universidade Lusófona do Porto
25. Universidade Portucalense
26. Instituto Universitário da Maia (Ismai)
27. Instituto Politécnico da Maia (Ipmai)
28. Universidade Católica Portuguesa
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