O primeiro dia de aula da disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia do Brasil” teve acesso restrito a estudantes regularmente matriculados na Universidade de Brasília (UnB). Os alunos também não serão autorizados a filmar ou registrar os encontros em gravações de mídia. Ofertada pelo Instituto de Ciência Política (Ipol), a matéria causou polêmica ao classificar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff como golpe.
Nesta segunda-feira (5/3), houve mudança do local das aulas. Os encontros ocorreriam no Pavilhão João Calmon, mas passaram para uma das salas no Ipol. Segundo a UnB, a mudança se deu porque o Ipol é um prédio mais espaçoso. Foto que circula nas redes sociais mostra seguranças na porta da sala. A UnB informou que o objetivo “foi manter a normalidade”, mas garantiu o direito à manifestação. De acordo com a instituição, não houve reforço no número de seguranças, apenas se manteve a equipe que normalmente vigia o prédio.
Ao todo, 50 estudantes de graduação estão matriculados na disciplina e existe uma lista de espera com o nome de aproximadamente 40 alunos. A disciplina é ofertada pelo professor Luis Felipe Miguel. Na página pessoal do Facebook, o docente publicou um texto, em 26 de fevereiro, informando que a entrada na sala ficou restrita a estudantes regularmente matriculados por uma decisão tomada em conjunto com a Reitoria, com “o objetivo de garantir a segurança da turma, dificultar a ação de provocadores e possibilitar o melhor andamento possível do curso”.
O docente também esclareceu que não haverá nenhum tipo de transmissão ou filmagem das aulas, “tanto para evitar qualquer questionamento jurídico quanto para que nenhum estudante se sinta inibido para participar em sala de aula”. Ele ressaltou, no texto, que “eventuais formas de publicização de conteúdos serão à parte da disciplina”.
De acordo com a UnB, o regulamento da universidade prevê que as gravações não são permitidas. Segundo a instituição, cabe ao professor abrir exceções. No caso da disciplina, alunos ouvintes também não serão permitidos a frequentar os encontros. De acordo com a UnB, o professor só está cumprindo os requisitos de praxe e, no entendimento da instituição, “a excepcionalidade se deu só pelo tema, e não pelo funcionamento (da aula)”.
Além da UnB, ao menos quatro instituições já confirmaram que vão oferecer cursos com o mesmo teor: Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Depois do anúncio da disciplina, professores de outras cinco instituições também se manifestaram a favor da criação de cursos que caracterizam o impeachment de Dilma, em 2016, como “golpe”, como a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Universidade Federal de São João del-Rey (UFSJ).
O que esquentou o debate nas redes sociais foi a divulgação, por parte do Ministério da Educação (MEC), da intenção de pedir aos órgãos competentes que avaliem possível improbidade administrativa, alegando proselitismo político e ideológico de uma corrente política.
Correio Braziliense
