Juízes federais fazem mobilização nacional por manutenção de auxílio-moradia

Em ao menos cinco estados e no DF a mobilização afeta o atendimento na Justiça Federal: Pará, Alagoas, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte (veja abaixo a situação em cada estado).

A Associação de Juízes Federais (Ajufe) pediu ao relator da ação, ministro Luiz Fux, que o julgamento fosse adiado. A Ajufe alegou que o processo ainda não está pronto para decisão, porque falta uma manifestação da própria entidade, que defende a manutenção do benefício.

Em setembro de 2014, Fux concedeu decisão liminar (provisória) assegurando o direito ao auxílio-moradia a todos os juízes federais em atividade no país.

Como está a mobilização do juízes federais em cada estado:

Juízes da Justiça Federal informaram que as atividades estão paralisadas nesta quinta-feira, exceto as decisões de caráter emergencial, como caso de vida, saúde e medicamento. Já a Justiça estadual informou que não houve adesão à paralisação.

Não há paralisação. Assessorias dos magistrados e do Tribunal de Justiça do estado afirmaram que não houve adesão ao movimento nacional. No Tribunal Regional Federal foi informado que o expediente é normal.

Os trabalhos seguem normalmente na Justiça Federal. Na Justiça do Trabalho, as atividades foram suspensas, mas as audiências foram antecipadas ou remarcadas.

Juízes federais e do trabalho estarão de plantão, atendendo apenas casos de urgência, segundo a Ajufe. Procuradores da República e do trabalho vão trabalhar normalmente.

A Justiça estadual funciona normalmente. A Justiça Federal ainda não respondem se houve adesão à paralisação no estado.

Não há paralisação. Juízes federais e estaduais estão trabalhando normalmente.

Os trabalhos seguem normalmente na Justiça Federal, e apenas a sessão do pleno foi cancelada pela manhã, em solidariedade aos juízes que fazem a paralisação pelo país. Não há manifestação marcada, e não há adesão de juízes estaduais.

Juízes federais programam um ato para esta tarde e, por isso, audiências de 22 das 26 varas federais do trabalho foram adiadas. A Associação dos Juízes Trabalhistas não soube dizer sobre as varas federais comuns e nem quantas audiências no total foram adiadas.

O expediente não será interrompido. Uma manifestação de juízes do trabalho e federais está prevista para a tarde no auditório da Justiça do Trabalho, mas as varas vão funcionar normalmente – mesmo durante o ato. Os juízes estaduais não vão aderir à paralisação.

Estão mantidos os atendimentos e audiências que demandam urgência. Os demais processos, sem caráter emergencial, estão suspensos.

Nenhum serviço foi paralisado, segundo juízes e procuradores envolvidos na mobilização. Há um protesto de juízes federais e do trabalho e de procuradores da República e do trabalho no prédio da Justiça Federal do Piauí. Não foi informada a quantidade de participantes no ato.

Não há paralisação. A assessoria do TRF-2 disse que não houve alteração de expediente e que todos os julgamentos previstos para esta quinta-feira estão acontecendo. Os juízes e desembargadores estaduais também não aderiram à paralisação convocada pela Ajufe, e os fóruns funcionam normalmente.

As audiências foram adiadas pela varas da Justiça Federal. Foram mantidas apenas aquelas consideradas urgentes, outras com dificuldade de remarcação e as decisões envolvendo operações. Durante o dia, os 25 magistrados que atuam no estado realizam um encontro para debater a “independência do Poder Judiciário”. No Tribunal Regional do Trabalho, os serviços foram mantidos normalmente.

A Justiça do Trabalho da 14ª Região, que atua nos estados de Rondônia e Acre, declarou apoio à mobilização nacional em defesa do auxílio-moradia, mas não há paralisação das atividades. Segundo a Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), os juízes estaduais não participam do ato, e nenhum serviço foi afetado. Já a Justiça federal não atendeu as ligações.

O atendimento ao público acontece normalmente na manhã desta quinta-feira na Justiça Federal, no Tribunal Regional do Trabalho e no Tribunal Regional Eleitoral. Na capital, há um ato marcado para a tarde em frente ao fórum Pedro Lessa, na Avenida Paulista.

Os juízes federais estão nos fóruns, que atendem apenas demandas urgentes, o que inclui casos de prisão, atendimento a advogados, audiências com réu preso, liminares em caso de saúde etc. Não haverá ato publico.