O ministro Marco Aurélio Mello disse nesta quinta-feira (5) que na próxima quarta (11) levará para decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de advogados para impedir a prisão de condenados em segunda instância.
O pedido foi apresentado pela manhã por um grupo de advogados em nome do Partido Ecológico Nacional (PEN) e busca também soltar todos aqueles que já foram presos após a segunda instância e recorrem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para serem absolvidos.
Em conversa com jornalistas, Marco Aurélio, relator da ação, disse que pode levar o caso para decisão dos 11 ministros “em mesa”, isto é, sem necessidade de que a presidente da Corte, Cármen Lúcia, marque uma data previamente.
“De início, eu sou avesso à atuação individual”, disse o ministro. “Aí, sendo medida urgente, eu posso trazer em mesa, desde que comunicado”, disse o ministro, descartando uma decisão individual sobre o assunto.
Uma decisão do plenário poderia formar maioria contra a prisão em segunda instância e derrubar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinada nesta quinta pelo juiz Sergio Moro.
Ao falar com jornalistas no final da tarde, Marco Aurélio ainda não sabia da ordem de prisão contra o petista. Mas defendeu a necessidade de apreciar a questão da execução da pena após segunda instância por causa da discussão no plenário da Corte nesta quarta sobre a situação de Lula.
Ele disse ver um “fato novo”, porque, no julgamento do habeas corpus de Lula, ficou clara a formação de uma nova maioria para impedir a chamada execução provisória da pena.
“Medida de urgência eu posso trazer em mesa, é uma hipótese real. Eu ter que dar destinação ao pedido que formularam diante de um contexto novo.”
No pedido liminar, os advogados, que representam o PEN, levam em consideração a mudança de posição do ministro Gilmar Mendes, antes favorável à prisão após segunda instância, mas que passou a defender a execução da pena somente após condenação no STJ.
Também consideraram que a ministra Rosa Weber, embora tenha votado contra Lula, mantém posição pessoal contrária à prisão após segunda instância.
Marco Aurélio afirmou que a solicitação “está muito bem redigida”, mas que vai ainda analisar o assunto. “Vamos esperar um pouquinho, tudo na sua hora”, disse.
Prisão de Lula
As declarações de Marco Aurélio ocorreram antes de o juiz Sergio Moro mandar prender Lula. O ministro foi questionado, no momento, se a prisão de Lula deixaria o país mais conflagrado. Ele respondeu:
“Nós temos que reconhecer, isso aí as estatísticas eleitorais revelam, que há forças antagônicas. Se a sociedade indignada esclarecida busca realmente a punição do ex-presidente Lula, ele tem muitos seguidores ainda, que são os menos afortunados”, afirmou.
Marco Aurélio lembrou que as pesquisas de intenção de voto “dão ele [Lula] na ponta”. “Alguma coisa quer dizer, que ele ainda tem seguidores que o apoiam”, disse.
G1
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