Em decisão liminar proferida na última sexta-feira (30), o juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública, Vanderley Andrade de Lacerda, determinou a retirada da embarcação localizada na Orla de Juazeiro, norte da Bahia, no prazo máximo de dez dias. Desde 2016, o PNB acompanha a situação da barca, que vem servindo como ponto irregular para descarte de lixo doméstico e práticas criminosas.
Pesando mais de 150 toneladas, a embarcação, que foi construída para realizar o transporte de pessoas mas que ficou encostada em virtude do sistema de turbina não funcionar no Rio São Francisco, foi vendida em leilão e foi arrastada em 2013 para o paredão, no antigo porto. Na época, a prefeitura de Juazeiro fez a retirada de algumas embarcações que estavam atracadas na Orla Fluvial da cidade. Algumas foram removidas, porém a Costa e Silva não.
A embarcação, por um tempo, serviu como ponto de apoio para placa de outdoor e como ponto irregular para descarte de lixo doméstico e práticas criminosas. Além de causar incômodo em quem passa pelo local e enfeiar um cartão postal de Juazeiro, a embarcação atrapalhou a continuidade das obras de revitalização da Orla Fluvial, cuja pista de caminhada foi interrompida exatamente no trecho que a barca ocupa.
Em pleito movido pela Procuradoria Geral do Município, o juiz concedeu a liminar que obriga a remoção da barca. Com isso, o senhor Raimundo Alves da Rocha, proprietário, deve retirar a embarcação nos próximos dez dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
“Desde o início das intervenções de requalificação das margens do Rio São Francisco, a SEMAURB vem notificando o proprietário e aplicando sanções pela permanência da embarcação no local. O senhor Raimundo, no entanto, acionou a justiça na tentativa de ser desobrigado de cumprir a retirada”, disse a Prefeitura Municipal em nota enviada a imprensa.
Decorridos 20 dias sem o efetivo cumprimento da decisão, o município de Juazeiro, segundo a mesma sentença, estará autorizado a promover a remoção da barca e cobrar do proprietário os custos da mesma.
PNB acompanhou o caso
Desde 2016 o PNB vem mostrando o problema e cobrando providências. Em junho daquele ano, uma equipe de reportagem esteve no local e conversou com Jurandir Almeida, ex-funcionário da Companhia de Navegação, contratado por um antigo proprietário para retirar a embarcação do local, e que tentava recuperar a embarcação e devolvê-la ao rio. Ele informou, na época, que estava encontrando dificuldades burocráticas para instalar um ponto de energia que possibilitasse o serviço de recuperação da embarcação, e se queixou da falta de apoio dos órgãos competentes, que não se interessavam em colaborar para a retirada do barco do local.
Na época, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) de Juazeiro informou que assinaria um termo de compromisso junto ao proprietário, para que fosse estabelecido um prazo para retirada da embarcação da Área de Preservação Permanente (APP).
Ao longo de 2018, o PNB voltou a cobrar providências da prefeitura em relação à barca. Em novembro, a SEMAURB informou que o proprietário da embarcação não quis promover a retirada junto à prefeitura, por esse motivo, foi advertido e foi aplicado auto de infração de multa por descumprir a lei. “Diante disso, a prefeitura através da SEMAURB está em fase de contratação de uma empresa para retirada da embarcação”, finalizou a nota.
Em janeiro deste ano, o PNB conversou com Ramir Roger, proprietário da embarcação, que disse que há dois anos fez a compra do barco, e que desde lá, vem solicitando que a Prefeitura de Juazeiro autorize que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) instale um ponto de energia. Segundo ele, a rede elétrica é essencial para iniciar o serviço de manutenção. Sem obter resposta da gestão, o empresário recorreu à Justiça, que autorizou a recuperação da embarcação.
Na época, o empresário informou que estava reagrupando pessoas e materiais e que deveria começar a obra em 15 ou 20 dias. Fato que nunca aconteceu.
Em março, após entrevista no programa Palavra de Mulher, quando questionado sobre a utilização da “área particular” como ponto para outdoor, Paulo Bomfim, prefeito de Juazeiro, garantiu que determinaria a retirada das propagandas. No mesmo dia, o PNB verificou que o outdoor havia sido retirado do local, porém a barca seguia sem previsão para ser retirada.
Blog Preto no Branco
