“NA CRISE SURGEM MODELOS PARA FAZER MAIS COM MENOS”, DIZ RUI A PREFEITOS

rueprefeitosNa abertura do 7º Encontro dos Prefeitos da Bahia, na tarde desta sexta-feira (13), o governador Rui Costa reforçou a importância da parceria entre Estado e municípios em momentos de crise. O evento é realizado até o próximo domingo (15), no Vila Galé Mares, em Camaçari, reunindo mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais.

“Não está fácil manter serviços públicos com a contenção de investimentos do governo federal, com um país que não cresce. É um esforço extraordinário. Mas temos uma geração de prefeitos que tem feito a diferença, tem se esforçado e apostado em soluções inovadoras, como os consórcios. Estou aqui para reforçar o conceito de que na crise surgem ideias novas e novos modelos para fazer mais com menos. Nós vamos continuar apostando nessa parceria do Estado com os municípios”, disse Rui.

Nesta edição, o tema do encontro é ‘Estratégia de Gestão e Captação de Recursos’. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, explicou que o evento “é um momento de formação dos prefeitos, com a realização de cursos e o entendimento de diversas matérias que são fundamentais para o cotidiano dos municípios. Com isso, fortalecemos o elo entre os municípios. Além disso, iremos possibilitar que os prefeitos consigam tirar dúvidas e busquem benefícios diretamente com os técnicos de cada pasta”.

O 7º Encontro dos Prefeitos tem apoio do Governo do Estado. No local estão montados estandes de secretarias e diversos órgãos estaduais. Entre eles, a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) oferece atendimento personalizado até o último dia do encontro.

“O nosso objetivo aqui é oferecer crédito aos municípios baianos, principalmente na área de infraestrutura. Ao chegar no nosso espaço, os gestores podem esclarecer dúvidas sobre as linhas de crédito, tipo de documentação necessária, além de conhecer os critérios para buscar crédito junto à Desenbahia”, afirmou o diretor de operações da Desenbahia, Paulo Ferreira Costa.

Cooperação técnica

Durante o evento foi assinado um protocolo de intenções para que seja firmado convênio de cooperação técnica entre a UPB e a Bahia Pesca. A ação visa à implantação da atividade de piscicultura em diversos municípios, com a instalação de tanques-rede e tanques escavados para atender os produtores que vivem da agricultura familiar.

Uma carta aberta da UPB sobre o transporte alternativo complementar também foi entregue ao governador.

Secom Bahia Foto: Mateus Pereira/GOVBA

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Política Relevantes Revista

PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares

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A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19), a Operação Galho Fraco, para aprofundar as investigações de desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares.

Policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Distrito Federal e no estado do Rio de Janeiro.

Um dos alvos é o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) que se manifestou sobre a operação no Instagram.

“Hoje, no aniversário da minha filha, a PF fez busca e apreensão novamente na minha casa por determinação de Flávio Dino [ministro do STF]. Perseguição implacável!”, escreveu.

Segundo Jordy, a alegação é que ele teria desviado recursos de cota parlamentar para uma empresa de fachada com aluguel de carros. Trata-se da mesma empresa que ele disse que aluga carros desde seu primeiro mandato.

Política Relevantes

TCE vai fiscalizar a execução de emendas parlamentares estaduais

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O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou proposta de Resolução que dispõe sobre a fiscalização e o acompanhamento da execução de emendas parlamentares estaduais e estabelece normas para assegurar a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucional dessas transferências sobre as normas e procedimentos destinados à fiscalização e ao acompanhamento das emendas parlamentares estaduais, abrangendo também as transferências voluntárias delas decorrentes. A proposta de Resolução teve como relator o conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, que acolheu as sugestões de aprimoramento do texto de autoria da conselheira Carolina Matos.

Aprovada na sessão plenária do dia 9 de dezembro, a Resolução 085/2025 entrou em vigor a partir da última sexta-feira (12.12), quando foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/BA, e tem como objetivos fundamentais assegurar a transparência e a rastreabilidade na execução orçamentária e financeira, além da…

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Política Relevantes

Senado aprova aumento na idade máxima para ingresso na PM e Bombeiros

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O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira, 10, o Projeto de Lei 1.492/2020, que altera a idade máxima de ingresso em concursos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Atualmente, a legislação determina o limite de 30 anos para as duas corporações.

Com a aprovação do texto, a idade máxima passa a ser de 35 anos para o quadro de oficiais e praças, e de 40 anos para o quadro de oficiais médicos, de saúde ou outras especializações eventualmente existentes em âmbito estadual ou distrital.

“Estamos diante de um projeto que vai mudar a vida dos concurseiros policiais e bombeiros. O que estamos fazendo é garantir que, uma vez que ele passe, mesmo que o estado demore a abrir a vaga, ele não perde o concurso que se dedicou a fazer”, afirmou o senador Jorge Seif.

Juazeiro Política Relevantes

Cozinha Comunitária em Juazeiro contribuirá para o combate à fome, afirma secretária Fabya Reis

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O enfrentamento à insegurança alimentar será um dos principais destaques da Cozinha Comunitária e Solidária inaugurada no município de Juazeiro neste sábado (13).

O equipamento foi entregue pela secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, com a presença de outras autoridades, de lideranças locais e regionais, a exemplo do vice-prefeito Tiano Félix.

“Esta ação integra o Programa Bahia Sem Fome e um conjunto de iniciativas no campo do enfrentamento às vulnerabilidades. Aqui serão produzidas refeições de qualidade, ofertadas gratuitamente para a população que mais precisa. Iniciativas como esta contribuíram para a saída do Brasil do Mapa da Fome e seguiremos, assim, neste projeto de transformação social liderado pelo presidente Lula e pelo governador Jerônimo Rodrigues”, pontou.

No município, a ação é uma parceria com a entidade Arcas Norte e Movimento dos Trabalhadores…

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Política Relevantes

Lei do Impeachment entra na ordem do dia do Legislativo

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O Congresso Nacional começa a semana agitado, com mais um round do embate entre o Legislativo e o Judiciário. Parlamentares colocaram na pauta a retomada da tramitação de uma proposta de atualização da Lei do Impeachment de 2023. A movimentação ocorre em resposta direta à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da legislação em vigor desde 1950, limitando as possibilidades de abertura de processos de impeachment contra ministros da Suprema Corte.

A articulação do Legislativo ocorre em torno do Projeto de Lei (PL) nº 1.388/2023, de autoria do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e elaborado por uma comissão de juristas presidida por Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF e atual titular da Justiça. A relatoria da matéria está com o senador Weverton Rocha (PDT-MA) e a expectativa é de que o parecer do…

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Política Relevantes

Congresso aprova LDO com superávit de R$ 34 bilhões em 2026

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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO estabelece diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026. 

O texto segue agora para sanção presidencial. Com a aprovação, a expectativa é que o Congresso vote na próxima semana a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem.

Entre outros pontos, a LDO prevê um superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O texto estabelece ainda que o governo poderá considerar o limite inferior da meta para fazer limitações de gastos.

Salário mínimo e limite de despesas

O texto da LDO trabalha com o parâmetro de R$ 1.627,00 para o salário mínimo em janeiro. Mas o valor final…

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Juazeiro Política Relevantes

Prefeito Andrei participa da XXX Cúpula de Mercocidades e projeta Juazeiro no debate internacional

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O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, participou da XXX Cúpula de Mercocidades 2025, o maior encontro de integração entre cidades da América do Sul, realizado de quarta a sexta-feira (05), em Niterói-RJ.

O evento, que celebra os 30 anos da Rede Mercocidades, reuniu prefeitos, gestores públicos, especialistas, acadêmicos, representantes de organismos internacionais e lideranças da sociedade civil para debater caminhos para cidades mais resilientes, pacíficas e sustentáveis.

Durante a cúpula, Andrei integrou o painel “Projetos e Iniciativas em Inovação: o olhar dos municípios”, apresentando as ações que Juazeiro vem implementando na transformação urbana, na modernização da gestão e na promoção de políticas públicas voltadas ao bem-estar da população. “Foram momentos de troca, aprendizado e construção de ideias que fortalecem o futuro das nossas cidades e o compromisso com políticas públicas que melhoram a vida das pessoas. Participei…

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Política Relevantes

Messias inicia corrida final no Senado para salvar indicação ao STF

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O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), começa a semana com a missão de reverter o cenário desfavorável que encontra no Senado e buscar os votos que podem ser o fiel da balança de sua aprovação.

Articuladores do governo ouvidos pelo Estadão/Broadcast afirmam que o AGU já ativou o modo “atirar para todo lado”, a fim de tentar captar o maior número de votos antes de sua sabatina, marcada para 10 de dezembro, data que o governo tenta postergar.

Alvo de resistência dos parlamentares, o indicado deve manter a estratégia de tentar marcar o máximo de reuniões presenciais com senadores, sejam eles propensos ou não ao seu nome. Quando não recebido, Messias seguirá investindo nas ligações.

Outra frente é a articulação feita por ministros do STF. Nos últimos dias, André Mendonça, Cristiano…

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