Augusto Aras ‘atuação preventiva, com identificação precoce dos maus gestores sem prejudicar as obras em curso no país’
O procurador-geral, Augusto Aras, defendeu, em reunião com os presidentes de todos os tribunais de contas dos 26 estados e do Distrito Federal, nesta terça, 5, ‘atuação preventiva, com identificação precoce dos maus gestores sem prejudicar as obras em curso no país’. Aras disse. “O Brasil precisa avançar.” Ele destacou que existem mais de 34 mil obras paralisadas no País. “Os prejuízos são terríveis”, afirmou. O chefe do Ministério Público Federal ponderou: “Precisamos criar riqueza e diminuir a desigualdade. Para isso, temos que buscar não o problema, mas a solução dentre as alternativas possíveis.”
O encontro do procurador-geral com os presidentes dos tribunais de contas, incluindo alguns de municípios, ocorreu na sede da PGR para ‘estreitar os laços institucionais e alinhar estratégias conjuntas de atuação voltadas ao avanço socioeconômico do Brasil’.
Aras considera que ‘as instituições de controle e fiscalização, como o Ministério Público e os tribunais de contas, devem atuar de modo preventivo, identificando precocemente os maus gestores sem prejudicar as obras em curso no país’. No encontro também foi abordada a atuação do Ministério Público e dos tribunais no acompanhamento de empreendimentos que representem avanço para o país, como a melhoria da infraestrutura de transportes ferroviários.
O PGR defendeu ‘a desburocratização da Justiça, no sentido de se evitar a paralisação de grandes obras, exceto em último caso, se houver evidente prejuízo ou risco ao interesse público’.
O presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil, Edilson de Sousa Silva, destacou a importância do fortalecimento dos órgãos de controle do país. “Apesar do foco em auditoria, fiscalização, julgamento e condenação, a função mais importante dos tribunais é a pedagógica”, considerou Edilson. Carga de trabalho – Augusto Aras alegou ‘carga de trabalho desumana’ em nota pública divulgada nesta segunda-feira, 4, para questionar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução de 60 para 30 dias do período de férias de promotores e procuradores do Ministério Público. A iniciativa é analisada pela equipe econômica para integrar o pacote da reforma administrativa do governo, que será apresentada nesta semana. A nota de Aras é a primeira ofensiva da PGR contra a possibilidade de corte de férias na instituição, medida que atingiria também os magistrados – outra categoria que desfruta do benefício. O chefe do Ministério Público lança um desafio. “Caso o Parlamento pretenda levar adiante a redução das férias, é provável que tenhamos que discutir, também, a necessidade de se estabelecer jornada de trabalho e férias de 30 dias para os membros dos Poderes Legislativo e Executivo – o que seria o caos na vida nacional.”
Pepita Ortega – O Estado de S.Paulo
